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Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES

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A Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES é o órgão da administração direta, de natureza substantiva, a qual compete a formulação, o planejamento e a implementação das políticas públicas estaduais para a área da cultura, tendo como âmbito de ação:

I) Garantir aos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, através da liberdade de criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso às fontes e forma de expressão cultural;

II) Incentivar a formação cultural e o desenvolvimento da criatividade;

III) Proteger e preservar as expressões culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e de outras etnias ou grupos participantes do processo cultural;

IV) Executar, controlar e gerenciar as políticas planejadas para a área da cultura;

V) Desenvolver, produzir, fomentar e apoiar as atividades artísticas e culturais em todas as modalidades e formas e preservar as manifestações culturais tradicionais.

VI) Identificar e ampliar mecanismos de financiamento da produção cultural, viabilizando parcerias e democratizando o acesso a esses recursos e instrumentos;

VII) Realizar a proteção, vigilância, restauração, manutenção e conservação da memória e do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado do Espírito Santo;

VIII) Divulgar as potencialidades culturais e artísticas do Estado do Espírito Santo;

IX) Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento das suas finalidades.


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A Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES é o órgão da administração direta, de natureza substantiva, a qual compete a formulação, o planejamento e a implementação das políticas públicas estaduais para a área da cultura, tendo como âmbito de ação:

I) Garantir aos cidadãos o pleno exercício dos direitos à cultura, através da liberdade de criação, expressão e produção intelectual e artística e do acesso às fontes e forma de expressão cultural;

II) Incentivar a formação cultural e o desenvolvimento da criatividade;

III) Proteger e preservar as expressões culturais populares, indígenas, afro-brasileiras e de outras etnias ou grupos participantes do processo cultural;

IV) Executar, controlar e gerenciar as políticas planejadas para a área da cultura;

V) Desenvolver, produzir, fomentar e apoiar as atividades artísticas e culturais em todas as modalidades e formas e preservar as manifestações culturais tradicionais.

VI) Identificar e ampliar mecanismos de financiamento da produção cultural, viabilizando parcerias e democratizando o acesso a esses recursos e instrumentos;

VII) Realizar a proteção, vigilância, restauração, manutenção e conservação da memória e do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado do Espírito Santo;

VIII) Divulgar as potencialidades culturais e artísticas do Estado do Espírito Santo;

IX) Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento das suas finalidades.


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Desde 2009, artistas, produtores e agentes culturais do Estado possuem acesso a uma forma de apoio para financiamento de atividades culturais, o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA (Lei Complementar nº 458 de 21/10/2008 e Decreto nº 2155-R de 04/11/2008), cujos recursos visam a incentivar a formação e a fomentar a criação, a produção e a distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos, e a tornar a atividade cultural uma importante estratégia nos programas de desenvolvimento do Estado do Espírito Santo. O acesso aos recursos do FUNCULTURA é transparente e democrático, através da publicação de Editais públicos anuais que possibilitam ao cidadão capixaba a realização de projetos culturais de interesse público e de forte impacto social. Podendo assim, identificar demandas ainda pouco explícitas e, ao mesmo tempo, estimular a inovação, a experimentação, novas proposições e abordagens criativas de questões culturais contemporâneas. Aumentar o investimento em cultura significa, portanto, estimular uma forma de desenvolvimento apoiada na criatividade e na expansão da produção cultural que, além de gerar trabalho e renda, fortalecerá, ao mesmo tempo, a nossa identidade. O recurso do FUNCULTURA acarreta em médio prazo a estruturação do mercado e a entrada de novos agentes no sistema de produção cultural, o aprimoramento na elaboração de projetos culturais e, consequentemente, a qualificação dos responsáveis pela execução de programas, projetos e ações culturais.

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Secult ES

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