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Programa de Patrocínio Socioesportivo das Empresas Eletrobras 2021

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As empresas Eletrobras holding, CGT Eletrosul, Chesf, Eletronorte e Furnas, visando a atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável, e a investir no fomento ao esporte, tornam pública a abertura do Programa Socioesportivo das Empresas Eletrobras 2021.

O Programa disponibilizará até R$ 3.888.000,00 para patrocínio a projetos desportivos e paradesportivos que, de acordo com o disposto na Lei Pelé (Lei 9.615/1998) e na Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006), estejam aptos a captar recursos oriundos de incentivos fiscais e se enquadrem em uma das seguintes manifestações desportivas:

Desporto educacional: Praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer;
Desporto de rendimento: Projetos de formação esportiva, também chamados de rendimento/formação, que se caracterizem pelo fomento e aquisição de conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição, desde que comprovem a formação de atletas de base a partir de um recorte de inclusão de públicos em situação de vulnerabilidade social ou de outras minorias, de modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.

Alinhada aos princípios básicos e estratégicos das empresas Eletrobras , bem como às políticas públicas e às diretrizes do governo federal, esta iniciativa objetiva fomentar o papel do esporte como mecanismo de inclusão e transformação social, incentivando projetos voltados à valorização do trabalho em equipe e fortalecimento da autoestima de seus participantes, elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Desporto educacional: Praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer;
Desporto de rendimento: Projetos de formação esportiva, também chamados de rendimento/formação, que se caracterizem pelo fomento e aquisição de conhecimentos desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, competitivos ou de alta competição, desde que comprovem a formação de atletas de base a partir de um recorte de inclusão de públicos em situação de vulnerabilidade social ou de outras minorias, de modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.