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[EDITAL SUSPENSO] Edital de Apoio a grupos produtivos da Pesca e Aquicultura

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O presente Edital tem como objetivo selecionar e apoiar, com recurso financeiro da Fundação Renova, projetos que busquem ampliar, otimizar e/ou estruturar unidades produtivas de pescado já existentes. Da produção a comercialização, incluindo o beneficiamento, armazenamento, e transporte, tendo como público-alvo pescadores(as) profissionais com RGP e/ou aquicultores(as) regularizados atingidos, organizados em grupos formais (associações, colônias ou cooperativas) ou em grupos informais, atuantes reconhecidos conforme decisões judiciais ou residentes em municípios reconhecidos pelo TTAC como impactados pelo rompimento da barragem de Fundão.

Esse Edital é uma das ações realizadas pelo Programa de Retomada das Atividades Pesqueiras e Aquícolas (PG 16) e está alinhado com o previsto nas Clausulas 117 e 123 do TTAC.

O Edital completo, anexos e outras informações estão disponíveis nesta página do portal PROSAS e no site www.fundacaorenova.org.

Abaixo segue o cronograma Macro, referente a este Edital:

Publicação do Edital - 02/08/21

Recebimento de dúvidas sobre o Edital - 02/08/21 a 27/09/21

Primeiro lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas - 31/08/21

Segundo lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas - 28/09/21

Período de recebimento de Inscrições e Propostas/Projetos - 02/08/21 a 22/10/21

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O presente Edital tem como objetivo selecionar e apoiar, com recurso financeiro da Fundação Renova, projetos que busquem ampliar, otimizar e/ou estruturar unidades produtivas de pescado já existentes. Da produção a comercialização, incluindo o beneficiamento, armazenamento, e transporte, tendo como público-alvo pescadores(as) profissionais com RGP e/ou aquicultores(as) regularizados atingidos, organizados em grupos formais (associações, colônias ou cooperativas) ou em grupos informais, atuantes reconhecidos conforme decisões judiciais ou residentes em municípios reconhecidos pelo TTAC como impactados pelo rompimento da barragem de Fundão.

Esse Edital é uma das ações realizadas pelo Programa de Retomada das Atividades Pesqueiras e Aquícolas (PG 16) e está alinhado com o previsto nas Clausulas 117 e 123 do TTAC.

O Edital completo, anexos e outras informações estão disponíveis nesta página do portal PROSAS e no site www.fundacaorenova.org.

Abaixo segue o cronograma Macro, referente a este Edital:

Publicação do Edital - 02/08/21

Recebimento de dúvidas sobre o Edital - 02/08/21 a 27/09/21

Primeiro lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas - 31/08/21

Segundo lote de respostas a ser publicado no Portal Renova e Prosas - 28/09/21

Período de recebimento de Inscrições e Propostas/Projetos - 02/08/21 a 22/10/21

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    Pessoa Física

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    Pessoa jurídica com fins lucrativos

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    Pessoa jurídica sem fins lucrativos

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    Grupo informal ou coletivo

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R$ 4.715.000,00

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Cidade(s):

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    Aimorés - MG

  • location_on

    Alpercata - MG

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    Aracruz - ES

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    Baixo Guandu - ES

  • location_on

    Belo Oriente - MG

  • location_on

    Bom Jesus do Galho - MG

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    Caratinga - MG

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    Colatina - ES

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    Conselheiro Pena - MG

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    Fernandes Tourinho - MG

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    Galiléia - MG

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    Governador Valadares - MG

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    Ipaba - MG

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    Ipatinga - MG

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    Itueta - MG

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    Linhares - ES

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    Marilândia - ES

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    Naque - MG

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    Periquito - MG

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    Resplendor - MG

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    Rio Casca - MG

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    Rio Doce - MG

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    Santa Cruz do Escalvado - MG

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    Santana do Paraíso - MG

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    São José do Goiabal - MG

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    São Pedro dos Ferros - MG

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    Sobrália - MG

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    Sooretama - ES

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    Tumiritinga - MG

Resultados

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