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Edital de Seleção de Pessoa Jurídica para Atuação por Meio de Profissionais nas Comissões Julgadoras dos Editais Funcultura - Reabertura das Inscrições

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Constitui objeto do presente Edital a reabertura de prazo para inscrição de pessoas jurídicas interessadas no processo seletivo visando à seleção de pessoas jurídicas cujo objeto social tenha relação com a área artística e cultural para prestar serviços técnicos especializados, e que irão indicar profissional(is) para compor as Comissões Julgadoras dos Editais publicados pela Secretaria de Estado da Cultura do ES com recursos do FUNCULTURA.

Os novos inscritos neste Edital, caso sejam selecionados, irão compor uma segunda lista de classificados, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Serão aceitas inscrições de pessoas jurídicas com a indicação de profissional(is) para composição de Comissões Julgadoras nas seguintes especialidades: Artes Visuais; Artes Cênicas; Música; Audiovisual; Patrimônio Cultural; Literatura e Incentivo à Leitura; Diversidade Cultural.

Na especialidade escolhida, o proponente deverá assinalar uma ou mais áreas artísticas/culturais, de acordo com seu interesse, priorizando a ordem de áreas que pretende atuar. O mesmo profissional só poderá ser indicado apenas para uma especialidade e irá compor apenas uma Comissão Julgadora.

São competências dos integrantes das Comissões Julgadoras dos Editais:

a) Analisar o conteúdo dos projetos inscritos no Edital da área de competência, de acordo com os critérios de seleção do referido Edital, atribuir pontuação aos projetos, considerando a pontuação definida para cada critério, apresentar suas considerações aos demais integrantes da Comissão Julgadora, em reuniões presenciais ou via meio eletrônico (internet), preencher formulários, emitir parecer sobre cada projeto analisado e outros documentos de registro da avaliação e pontuação dada ao projeto, definidos pela Secretaria de Estado da Cultura;

b) Comparecer às reuniões presenciais ou via meio eletrônico (internet), no período previsto para a conclusão da análise das propostas e decisão, em datas agendadas posteriormente, de acordo com o cronograma de seleção dos Editais publicados;

c) Participar de defesa oral presencial, quando for o caso, dos proponentes selecionados na etapa de pré-seleção, de acordo com os procedimentos de seleção estabelecidos no Edital;

d) Assinar formulários, pareceres, atas e outros documentos de registro da seleção dos Editais;

e) Analisar, emitir parecer, decidir e assinar atas de julgamento, sobre eventuais recursos à decisão da Comissão Julgadora, de acordo com o Edital;

f) Participar de ação aberta ao público, a partir de iniciativa de organização da SECULT, para compartilhar experiências acerca da especialidade em que atua, previamente combinadas, sem prejuízo ao trabalho de avaliação e seleção dos Editais do Funcultura;

f) Executar as atribuições previstas neste item 1.4 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento dos documentos e projetos inscritos no Edital.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 18 de março até às 18h00 de 02 de abril de 2021, com envio dos documentos de inscrição na versão final. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho).

Poderão ser inscrever apenas pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI), cujo objeto social contemple atuação na área cultural, além de atender a todas as exigências estipuladas no edital e seus anexos. 

A pessoa jurídica poderá indicar mais de um profissional ainda que para a mesma especialidade. Deverá ser realizada uma inscrição por cada profissional indicado pela empresa proponente e a pessoa a ser indicada para compor a Comissão Julgadora deverá ter vínculo com a proponente, podendo ser sócia, empregada ou possuir contrato de prestação de serviço com a empresa.

Os proponentes selecionados no presente Edital, bem como seus sócios e as pessoas que irão compor as Comissões Julgadoras, não poderão ser proponentes de nenhum Edital do Funcultura publicado pela SECULT no ano de atuação na Comissão, independente da especialidade escolhida. 

As empresas selecionadas cujos profissionais irão compor as Comissões Julgadoras receberão uma contraprestação no valor correspondente ao trabalho a ser realizado, com valor estabelecido através da Portaria 007-S, de 19/02/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22/02/2021, do Secretário de Estado da Cultura, que irá também definir o tipo de comissão julgadora.

Mais informações em: www.secult.es.gov.br ou pelo e-mail: editaisfuncultura@secult.es.gov.br. 

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Constitui objeto do presente Edital a reabertura de prazo para inscrição de pessoas jurídicas interessadas no processo seletivo visando à seleção de pessoas jurídicas cujo objeto social tenha relação com a área artística e cultural para prestar serviços técnicos especializados, e que irão indicar profissional(is) para compor as Comissões Julgadoras dos Editais publicados pela Secretaria de Estado da Cultura do ES com recursos do FUNCULTURA.

Os novos inscritos neste Edital, caso sejam selecionados, irão compor uma segunda lista de classificados, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Serão aceitas inscrições de pessoas jurídicas com a indicação de profissional(is) para composição de Comissões Julgadoras nas seguintes especialidades: Artes Visuais; Artes Cênicas; Música; Audiovisual; Patrimônio Cultural; Literatura e Incentivo à Leitura; Diversidade Cultural.

Na especialidade escolhida, o proponente deverá assinalar uma ou mais áreas artísticas/culturais, de acordo com seu interesse, priorizando a ordem de áreas que pretende atuar. O mesmo profissional só poderá ser indicado apenas para uma especialidade e irá compor apenas uma Comissão Julgadora.

São competências dos integrantes das Comissões Julgadoras dos Editais:

a) Analisar o conteúdo dos projetos inscritos no Edital da área de competência, de acordo com os critérios de seleção do referido Edital, atribuir pontuação aos projetos, considerando a pontuação definida para cada critério, apresentar suas considerações aos demais integrantes da Comissão Julgadora, em reuniões presenciais ou via meio eletrônico (internet), preencher formulários, emitir parecer sobre cada projeto analisado e outros documentos de registro da avaliação e pontuação dada ao projeto, definidos pela Secretaria de Estado da Cultura;

b) Comparecer às reuniões presenciais ou via meio eletrônico (internet), no período previsto para a conclusão da análise das propostas e decisão, em datas agendadas posteriormente, de acordo com o cronograma de seleção dos Editais publicados;

c) Participar de defesa oral presencial, quando for o caso, dos proponentes selecionados na etapa de pré-seleção, de acordo com os procedimentos de seleção estabelecidos no Edital;

d) Assinar formulários, pareceres, atas e outros documentos de registro da seleção dos Editais;

e) Analisar, emitir parecer, decidir e assinar atas de julgamento, sobre eventuais recursos à decisão da Comissão Julgadora, de acordo com o Edital;

f) Participar de ação aberta ao público, a partir de iniciativa de organização da SECULT, para compartilhar experiências acerca da especialidade em que atua, previamente combinadas, sem prejuízo ao trabalho de avaliação e seleção dos Editais do Funcultura;

f) Executar as atribuições previstas neste item 1.4 no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento dos documentos e projetos inscritos no Edital.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 18 de março até às 18h00 de 02 de abril de 2021, com envio dos documentos de inscrição na versão final. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho).

Poderão ser inscrever apenas pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI), cujo objeto social contemple atuação na área cultural, além de atender a todas as exigências estipuladas no edital e seus anexos. 

A pessoa jurídica poderá indicar mais de um profissional ainda que para a mesma especialidade. Deverá ser realizada uma inscrição por cada profissional indicado pela empresa proponente e a pessoa a ser indicada para compor a Comissão Julgadora deverá ter vínculo com a proponente, podendo ser sócia, empregada ou possuir contrato de prestação de serviço com a empresa.

Os proponentes selecionados no presente Edital, bem como seus sócios e as pessoas que irão compor as Comissões Julgadoras, não poderão ser proponentes de nenhum Edital do Funcultura publicado pela SECULT no ano de atuação na Comissão, independente da especialidade escolhida. 

As empresas selecionadas cujos profissionais irão compor as Comissões Julgadoras receberão uma contraprestação no valor correspondente ao trabalho a ser realizado, com valor estabelecido através da Portaria 007-S, de 19/02/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 22/02/2021, do Secretário de Estado da Cultura, que irá também definir o tipo de comissão julgadora.

Mais informações em: www.secult.es.gov.br ou pelo e-mail: editaisfuncultura@secult.es.gov.br. 

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    Pessoa jurídica com fins lucrativos

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    Pessoa jurídica sem fins lucrativos

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