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Fundo de Apoio Iniciativas Comunitárias - FAIC

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A Fundação Renova irá apoiar as iniciativas comunitárias tanto individuais quanto coletivas das comunidades indígenas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão às Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas no município de Aracruz Espírito Santo, identificados pelo estudo de impacto Estudo do Componente Indígena (ECI).

Este apoio não substitui nenhuma medida estruturante de reparação, mitigação, compensação, indenização futuras e as ações que serão realizadas no âmbito do Plano Básico Ambiental (PBA). As propostas a serem apresentadas deverão ter ações voltadas para as seguintes áreas: Saúde, Proteção Social, Geração de renda, Cultura, Meio ambiente e Educação.

Para participar do programa as aldeias deverão:

Elaborar uma proposta que detalhe às ações e atividades que serão desenvolvidas

Cumprir o prazo máximo de até seis (06) meses para a execução e apresentação da prestação de contas das ações descritas na proposta

Após o término da ação a prestação de contas poderá ocorrer a qualquer momento.

Ao total serão apoiadas 24 (vinte e quatro) propostas, sendo:

12 (doze) iniciativas apresentadas por pessoa física, que atendam um grupo específico (como por exemplo: artesãs, apicultores, agricultores, entre outros),

12 (doze) iniciativas elaboradas por associações indígenas com ações que visam o fortalecimento organizacional e desenvolvimento comunitário.

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A Fundação Renova irá apoiar as iniciativas comunitárias tanto individuais quanto coletivas das comunidades indígenas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão às Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas no município de Aracruz Espírito Santo, identificados pelo estudo de impacto Estudo do Componente Indígena (ECI).

Este apoio não substitui nenhuma medida estruturante de reparação, mitigação, compensação, indenização futuras e as ações que serão realizadas no âmbito do Plano Básico Ambiental (PBA). As propostas a serem apresentadas deverão ter ações voltadas para as seguintes áreas: Saúde, Proteção Social, Geração de renda, Cultura, Meio ambiente e Educação.

Para participar do programa as aldeias deverão:

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Cumprir o prazo máximo de até seis (06) meses para a execução e apresentação da prestação de contas das ações descritas na proposta

Após o término da ação a prestação de contas poderá ocorrer a qualquer momento.

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    Pessoa Física

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    Pessoa jurídica sem fins lucrativos

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    Aracruz - ES

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