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Edital de Projetos Sociais NTS 2021

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Reafirmando o compromisso com as comunidades onde opera transportando gás natural, a empresa NTS - Nova Transportadora do Sudeste, torna pública a abertura do Edital de Seleção de Projetos apoiados por Leis de Incentivo, vigente no ano de 2021. O objetivo é selecionar projetos sociais que contribuam para o desenvolvimento sustentável dentro dos 91 municípios nos quais a empresa possui atividades, passando pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Solicitamos que todos os proponentes leiam o texto completo deste Edital, disponibilizado como arquivo complementar nesta página na plataforma Prosas.

Leis de incentivo contempladas:

Lei de Incentivo à Cultura Lei Federal nº 8.313/91
Lei de Incentivo ao Esporte Lei Federal nº 11.438/06
Lei de Incentivo ao PRONON e ao PRONAS/PCD - Lei Federal nº 12.715/12
Lei de Incentivo aos Direitos do Idoso Lei Federal nº 10.741/03
Lei de Incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/90

Este Edital é destinado a pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com o mínimo de um ano em funcionamento e sem registro de inadimplência junto ao governo federal. Pessoas jurídicas com fins lucrativos apenas poderão inscrever projetos sob a Lei de Incentivo Cultura - Lei Federal nº 8.313/91, sendo todas as outras leis de incentivo contempladas neste edital destinadas à inscrição de pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

As inscrições serão realizadas apenas pela plataforma Prosas dentro do prazo vigente, dúvidas sobre o Edital deverão ser encaminhadas para: editalnts2021@institutodacrianca.org.br

Solicitamos que todos os proponentes leiam o texto completo deste Edital, disponibilizado como arquivo complementar nesta página na plataforma Prosas.

Leis de incentivo contempladas:

Lei de Incentivo à Cultura Lei Federal nº 8.313/91
Lei de Incentivo ao Esporte Lei Federal nº 11.438/06
Lei de Incentivo ao PRONON e ao PRONAS/PCD - Lei Federal nº 12.715/12
Lei de Incentivo aos Direitos do Idoso Lei Federal nº 10.741/03
Lei de Incentivo aos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/90

As inscrições serão realizadas apenas pela plataforma Prosas dentro do prazo vigente, dúvidas sobre o Edital deverão ser encaminhadas para: editalnts2021@institutodacrianca.org.br