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ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PERNAMBUCO 2021

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O SECRETRIO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2 e 3, da Lei n 15.429, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4 e 5, do Decreto 41.777, de 27 de maio de 2015, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao procedimento eleitoral para a eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Política Cultural, no período 2021 a 2023,observadas as disposições Constitucionais e demais normas aplicáveis.

Este Edital estabelece normas para a realização do processo eleitoral com a finalidade de escolher os representantes titulares e suplentes da sociedade civil, membros do Conselho Estadual de Política Cultural, para o período de 2021 a 2023, de acordo com os critérios estabelecidos nos arts. 2º e  3º da Lei Estadual n 15.429/2014, que contemplam toda a diversidade cultural do Estado. 

O processo eletivo de que trata este Edital ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em duas etapas: 

1) Inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área, conforme detalhado nos itens 3 e 4 do Edital;

2) Realização de 01 (um) fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de 01 (um) conselheiro titular e respectivo suplente, conforme item 1.3 do Edital.

As inscrições poderão ser feitas entre  08/03/2021 e 05/04/2021. E a votação seguirá o período estabelecido no Edital para cada segmento.

Dúvidas relativas ao uso da Plataforma Prosas deverão ser enviadas para o e-mail: suporte@prosas.com.br.


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O SECRETRIO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 2 e 3, da Lei n 15.429, de 22 de dezembro de 2014; nos arts. 4 e 5, do Decreto 41.777, de 27 de maio de 2015, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao procedimento eleitoral para a eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual de Política Cultural, no período 2021 a 2023,observadas as disposições Constitucionais e demais normas aplicáveis.

Este Edital estabelece normas para a realização do processo eleitoral com a finalidade de escolher os representantes titulares e suplentes da sociedade civil, membros do Conselho Estadual de Política Cultural, para o período de 2021 a 2023, de acordo com os critérios estabelecidos nos arts. 2º e  3º da Lei Estadual n 15.429/2014, que contemplam toda a diversidade cultural do Estado. 

O processo eletivo de que trata este Edital ocorrerá a partir da formação de colégio eleitoral, em duas etapas: 

1) Inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área, conforme detalhado nos itens 3 e 4 do Edital;

2) Realização de 01 (um) fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de 01 (um) conselheiro titular e respectivo suplente, conforme item 1.3 do Edital.

As inscrições poderão ser feitas entre  08/03/2021 e 05/04/2021. E a votação seguirá o período estabelecido no Edital para cada segmento.

Dúvidas relativas ao uso da Plataforma Prosas deverão ser enviadas para o e-mail: suporte@prosas.com.br.


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CULTURA PE

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