Este edital tem como finalidade a contratação de serviços técnicos-científicos referente à recuperação da vegetação nativa em 730 nascentes (569,4 ha) em atividades que vão desde a validação de áreas, elaboração de projetos, cercamento, implantação dos projetos e manutenção de práticas relacionadas à restauração florestal, bem como a execução de práticas de manutenção da recuperação da vegetação nativa em outras 230 nascentes (179,4 ha) na Bacia do Rio Doce, no estado de Minas Gerais, com o objetivo de atingir indicadores de qualidade e os indicadores ecológicos.

A área de abrangência prevista neste Edital, composto por dois lotes, referem-se aos municípios de Campanário, frei Inocêncio, Jampruca e Itambacuri, inseridos na Bacia do Itambacuri e Açucena, Guanhães, Governador Valadares, Lajinha Mutum, Periquito, Sabinópolis, Santa Efigênia de Minas e São Geraldo da Piedade pertencentes à Bacia do Manhuaçu, no estado de Minas Gerais.

Este escopo refere-se ao Edital de 350 nascentes, conforme dados abaixo:

Correspondentes à 273 ha destinados à implantação e manutenção e 230 nascentes, correspondente à 179,4 ha destinados apenas as práticas de manutenção. Campanário, Frei Inocêncio, Jampruca e Itambacuri pertencentes à Bacia do Itambacuri, e Mutum e Lajinha pertencente à Bacia do Manhuaçu. R$ 8.910.656,00 (oito milhões, novecentos e dez mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). 

Abaixo segue cronograma Macro:

Data de publicação do Edital - 16/12/2020  

Inscrição para reunião de esclarecimentos (visita técnica)  - até o dia 22/12/2020 às 8h 

Reunião de esclarecimentos (visita técnica)  - 23/12/2020  

Envio de dúvidas  - até o dia 04/01/2021 

Publicação das dúvidas e respostas no Prosas  - 06/01/2021

Envio das Propostas  - até o dia 20/01/2021

Ao apresentar proposta, o proponente declara ter total ciência e concordância com todos os anexos que compões esse edital, bem como demais exigências da Fundação Renova.