Constitui objeto do Edital nº 021/2020 a Seleção de Projetos de Incentivo à Produção e Difusão de Obras Literárias no Estado do Espírito Santo, com objetivo de estimular produção e a difusão de obras literárias e textos de registro da história e memória capixaba, valorizar o autor local, contribuir para a formação e ampliação do público leitor no Estado, bem como apoiar projetos de fortalecimento da política de estímulo às práticas leitoras, por meio do acesso à livros, à transmissão oral e utilização de outras mídias.

O presente Edital tem como objeto um ou mais dos seguintes eixos temáticos:

1- Produção e publicação de obras literárias: para a produção de textos pertinentes a um dos seguintes gêneros literários: romance, conto, crônica, poesia e literatura infanto-juvenil;

2- Produção e publicação de obras de história, memória e identidade capixaba: para a produção de textos pertinentes a um dos seguintes gêneros: história e memória, biografia, ensaio crítico sobre a cultura;

3- Projetos de incentivo à leitura.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 15 de dezembro de 2020 a 02 de fevereiro de 2021. As inscrições deverão ser realizadas até às 18 horas do dia 02 de fevereiro de 2021, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6 do Edital, na versão final. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos.

No caso de propostas de produção e publicação de obras, o proponente deverá ser, obrigatoriamente, uma pessoa física autora de texto inédito (não-publicado ou não divulgado ao público), exceto no gênero crônica.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação. Exceto para inscrição de propostas de produção e publicação de obras.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos estritamente artístico ou cultural. Exceto para inscrição de propostas de produção e publicação de obras.

No presente Edital o proponente poderá inscrever 01 (um) ou mais projetos culturais, desde que atendam as condições definidas no item 1 (Do Objeto) do Edital, sendo que apenas 01 (um) projeto poderá ser contemplado, independente do eixo temático ou categoria.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), assim distribuídos, de acordo com os eixos temáticos dos projetos:

a) 12 prêmios com valores de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para projetos de produção e publicação de obras literárias, sendo 06 prêmios para Autores Estreantes e 06 prêmios para Autores com obras já publicadas.

b) 08 prêmios com valores de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para projetos de produção e publicação de ensaios sobre a cultura, obras de história, memória e identidade capixaba, sendo 04 prêmios para Autores Estreantes e 04 prêmios para Autores com obras já publicadas.

c) 10 (dez) prêmios com valores de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para projetos de incentivo à leitura, distribuídos da seguinte forma: até 03 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes; até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes e até 05 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes.

- Informações sobre o Edital 021/2020: (27) 3636-7115 / 3636-7116 / editais.setoriais@secult.es.gov.br.

- Suporte Prosas: suporte@prosas.com.br.