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Edital 018/2020 - Patrimônio Arquitetônico Tombado

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Constitui objeto do Edital nº 018/2020 a SELEO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSO DE PRMIO PARA PATRIMNIO CULTURAL ARQUITETNICO TOMBADO EM STIOS HISTRICOS NO ESTADO DO ESPRITO SANTO, criando condições de preservação, conservação e valorização desses bens culturais, bem como a revitalização cultural das comunidades envolvidas. 

Para os efeitos deste Edital, entende-se que Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado como os bens culturais imóveis, de propriedade privada, tombados individualmente ou em conjunto pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), situados em áreas urbanas, pertencentes às poligonais de tombamento em um dos 06 (seis) Sítios Históricos tombados pelo CEC, a saber: Itapina Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana Mimoso do Sul e Santa Teresa. No caso de Santa Teresa, poderão ser propostos projetos em imóveis de interesse de preservação, mediante Declaração de Interesse de Preservação emitida pelo CEC, por solicitação do proponente. 

Os projetos deverão propor, obrigatoriamente, uma ou mais das seguintes ações, em 01 (um) ou mais bens imóveis:

a) Desenvolvimento de projetos de arquitetura e/ou de engenharia para o imóvel, inclusive taxas para aprovação nos órgãos necessários;

b) Prospecção, inclusive material, mão de obra e estudos necessários;

c) Execução de obras de conservação/manutenção externa ou interna do imóvel, inclusive material e mão de obra;

d) Restauração do imóvel, inclusive material e mão de obra.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 15 de dezembro de 2020 a 02 de fevereiro de 2021. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 02 de fevereiro de 2021, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6 do Edital, na versão final.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa física, proprietária do imóvel, parente em 1º grau do proprietário ou representante legal em inventário, residente no Estado do Espírito Santo.

b) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo; e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos estritamente artístico ou cultural, mediante apresentação de declaração do proprietário (item 6.3, alínea i) autorizando a representação no Edital.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), contemplando o máximo de 14 (quatorze) projetos, com 14 (quatorze) prêmios com valor individual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos entre os Sítios Históricos do Espírito Santo, sendo 02 (dois) prêmios, pelo menos, para cada Sítio (Itapina - Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana Mimoso do Sul e Santa Teresa), desde que os projetos obtenham pontuação mínima para seleção, de acordo com os procedimentos e critérios de seleção previstos nos itens 08 e 09 do Edital.

Informações sobre o Edital 018/2020: (27) 3636-7115 / 3636-7116 / editais.patrimonio@secult.es.gov.br

Suporte Prosas: suporte@prosas.com.br

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Constitui objeto do Edital nº 018/2020 a SELEO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSO DE PRMIO PARA PATRIMNIO CULTURAL ARQUITETNICO TOMBADO EM STIOS HISTRICOS NO ESTADO DO ESPRITO SANTO, criando condições de preservação, conservação e valorização desses bens culturais, bem como a revitalização cultural das comunidades envolvidas. 

Para os efeitos deste Edital, entende-se que Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado como os bens culturais imóveis, de propriedade privada, tombados individualmente ou em conjunto pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), situados em áreas urbanas, pertencentes às poligonais de tombamento em um dos 06 (seis) Sítios Históricos tombados pelo CEC, a saber: Itapina Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana Mimoso do Sul e Santa Teresa. No caso de Santa Teresa, poderão ser propostos projetos em imóveis de interesse de preservação, mediante Declaração de Interesse de Preservação emitida pelo CEC, por solicitação do proponente. 

Os projetos deverão propor, obrigatoriamente, uma ou mais das seguintes ações, em 01 (um) ou mais bens imóveis:

a) Desenvolvimento de projetos de arquitetura e/ou de engenharia para o imóvel, inclusive taxas para aprovação nos órgãos necessários;

b) Prospecção, inclusive material, mão de obra e estudos necessários;

c) Execução de obras de conservação/manutenção externa ou interna do imóvel, inclusive material e mão de obra;

d) Restauração do imóvel, inclusive material e mão de obra.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 15 de dezembro de 2020 a 02 de fevereiro de 2021. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 02 de fevereiro de 2021, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6 do Edital, na versão final.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa física, proprietária do imóvel, parente em 1º grau do proprietário ou representante legal em inventário, residente no Estado do Espírito Santo.

b) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo; e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos estritamente artístico ou cultural, mediante apresentação de declaração do proprietário (item 6.3, alínea i) autorizando a representação no Edital.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), contemplando o máximo de 14 (quatorze) projetos, com 14 (quatorze) prêmios com valor individual de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), distribuídos entre os Sítios Históricos do Espírito Santo, sendo 02 (dois) prêmios, pelo menos, para cada Sítio (Itapina - Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana Mimoso do Sul e Santa Teresa), desde que os projetos obtenham pontuação mínima para seleção, de acordo com os procedimentos e critérios de seleção previstos nos itens 08 e 09 do Edital.

Informações sobre o Edital 018/2020: (27) 3636-7115 / 3636-7116 / editais.patrimonio@secult.es.gov.br

Suporte Prosas: suporte@prosas.com.br

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    Pessoa Física

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    Pessoa jurídica com fins lucrativos

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    Pessoa jurídica sem fins lucrativos

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R$ 840.000,00

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    Espírito Santo

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