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Edital 014/2020 - Pontos de Memória

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Constitui objeto do Edital nº 014/2020 a Seleção de Projetos Culturais Setoriais e Concessão de Prêmio para Pontos de Memória, visando ao reconhecimento, ao incentivo e ao fomento das ações desenvolvidas por iniciativas de memória e/ou museologia social e valorização da identidade cultural, de base comunitária, na perspectiva do Programa Pontos de Memória. 

Os projetos devem contemplar uma ou mais das áreas abaixo descritas, com participação efetiva e comprovada da comunidade envolvida:

  1. Projetos de Criação ou Manutenção de Pontos de Memória na Comunidade
  2. Projetos de Intercâmbio e Articulação de Pontos de Memória na Comunidade

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 14 de dezembro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 01 de fevereiro de 2021, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6 do Edital, na versão final.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, maior de 18 anos, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos, exclusivamente na condição de representante de Grupos ou Coletivos, conforme abaixo.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos estritamente artístico ou cultural.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), contemplando o máximo de 11 projetos, com 11 prêmios com valor individual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo até 05 prêmios destinados a projetos de intercâmbio e articulação de Pontos de Memória na comunidade, de acordo com o item 1.5.2, assim distribuídos:

a) até 05 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes, inclusive para os projetos de intercâmbio e articulação;

 b) até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes, inclusive para os projetos de intercâmbio e articulação;

c) até 04 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes, inclusive para os projetos de intercâmbio e articulação.

- Informações sobre o Edital 014/2020: (27) 3636-7115 / 3636-7116 / e-mail: editais.patrimonio@secult.es.gov.br.

- Suporte Prosas: suporte@prosas.com.br.

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Constitui objeto do Edital nº 014/2020 a Seleção de Projetos Culturais Setoriais e Concessão de Prêmio para Pontos de Memória, visando ao reconhecimento, ao incentivo e ao fomento das ações desenvolvidas por iniciativas de memória e/ou museologia social e valorização da identidade cultural, de base comunitária, na perspectiva do Programa Pontos de Memória. 

Os projetos devem contemplar uma ou mais das áreas abaixo descritas, com participação efetiva e comprovada da comunidade envolvida:

  1. Projetos de Criação ou Manutenção de Pontos de Memória na Comunidade
  2. Projetos de Intercâmbio e Articulação de Pontos de Memória na Comunidade

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 14 de dezembro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 01 de fevereiro de 2021, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6 do Edital, na versão final.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, maior de 18 anos, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos, exclusivamente na condição de representante de Grupos ou Coletivos, conforme abaixo.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos estritamente artístico ou cultural.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), contemplando o máximo de 11 projetos, com 11 prêmios com valor individual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo até 05 prêmios destinados a projetos de intercâmbio e articulação de Pontos de Memória na comunidade, de acordo com o item 1.5.2, assim distribuídos:

a) até 05 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes, inclusive para os projetos de intercâmbio e articulação;

 b) até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes, inclusive para os projetos de intercâmbio e articulação;

c) até 04 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes, inclusive para os projetos de intercâmbio e articulação.

- Informações sobre o Edital 014/2020: (27) 3636-7115 / 3636-7116 / e-mail: editais.patrimonio@secult.es.gov.br.

- Suporte Prosas: suporte@prosas.com.br.

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    Pessoa Física

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    Pessoa jurídica sem fins lucrativos

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    Grupo informal ou coletivo

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R$ 220.000,00

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    Espírito Santo

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