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Edital 012/2020 - Patrimônios Imateriais Registrados e Reconhecidos

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Constitui objeto do Edital nº 012/2020 a Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Valorização dos Patrimônios Imateriais Reconhecidos e Registrados no Estado do Espírito Santo, visando ao reconhecimento, fortalecimento, preservação da memória e difusão das manifestações culturais do patrimônio imaterial, reconhecido e registrado, no estado do Espírito Santo, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba. Os patrimônios imateriais devem ter sido reconhecidos e registrados pelo Conselho Estadual de Cultura do ES CEC ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN. 

São bens culturais registrados pelo IPHAN no Estado do Espírito Santo: a) Ofício das Paneleiras de Goiabeiras; b) O Jongo/Caxambu e; c) Roda de Capoeira.  bem reconhecido no Estado: a) Congo.

Os projetos poderão ser propostos em um dos seguintes Eixos:

Eixo I - Preservação e fortalecimento;

Eixo II - Manutenção de rodas de capoeira.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 14 de dezembro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 01 de fevereiro de 2021, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6 do Edital, na versão final.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos.

b) Grupos da Cultura Popular - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos estritamente artístico ou cultural.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), contemplando o máximo de 12 projetos, com 12 prêmios com valor individual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), assim distribuídos:

a) 06 (seis) prêmios para o Eixo I - Preservação e fortalecimento;

b) 06 (seis) prêmios para o Eixo II - Manutenção de rodas de capoeira.

- Informações sobre o Edital 012/2020: (27) 3636-7115 / 3636-7116 / e-mail: editais.patrimonio@secult.es.gov.br

- Suporte Prosas: suporte@prosas.com.br

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Constitui objeto do Edital nº 012/2020 a Seleção de Projetos e Concessão de Prêmio para Valorização dos Patrimônios Imateriais Reconhecidos e Registrados no Estado do Espírito Santo, visando ao reconhecimento, fortalecimento, preservação da memória e difusão das manifestações culturais do patrimônio imaterial, reconhecido e registrado, no estado do Espírito Santo, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba. Os patrimônios imateriais devem ter sido reconhecidos e registrados pelo Conselho Estadual de Cultura do ES CEC ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN. 

São bens culturais registrados pelo IPHAN no Estado do Espírito Santo: a) Ofício das Paneleiras de Goiabeiras; b) O Jongo/Caxambu e; c) Roda de Capoeira.  bem reconhecido no Estado: a) Congo.

Os projetos poderão ser propostos em um dos seguintes Eixos:

Eixo I - Preservação e fortalecimento;

Eixo II - Manutenção de rodas de capoeira.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 14 de dezembro de 2020 a 01 de fevereiro de 2021. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 01 de fevereiro de 2021, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6 do Edital, na versão final.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos.

b) Grupos da Cultura Popular - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 (dois) anos; e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos estritamente artístico ou cultural.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), contemplando o máximo de 12 projetos, com 12 prêmios com valor individual de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), assim distribuídos:

a) 06 (seis) prêmios para o Eixo I - Preservação e fortalecimento;

b) 06 (seis) prêmios para o Eixo II - Manutenção de rodas de capoeira.

- Informações sobre o Edital 012/2020: (27) 3636-7115 / 3636-7116 / e-mail: editais.patrimonio@secult.es.gov.br

- Suporte Prosas: suporte@prosas.com.br

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    Pessoa Física

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    Pessoa jurídica sem fins lucrativos

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    Grupo informal ou coletivo

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    Espírito Santo

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