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EDITAL 010/Subsidio 001/2020 - PF - Subsidio de Espaços Artísticos e Culturais - inc. II - Lei Aldir Blanc

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A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, de São José dos Campos – SP, por meio da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017 (Inciso II), irá subsidiar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social da pandemia do COVID19.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, representantes de espaços e grupos culturais, sediados e com atuação comprovada na cidade nos 24 meses anteriores ao início da pandemia, que tenham sido afetados pela interrupção de suas atividades presenciais. Também é necessário que o espaço ou grupo esteja cadastrado em algum dos cadastros homologados com finalidade cultural, conforme edital.

Cada requerente inscrito poderá ser beneficiado pelo subsídio previsto no edital apenas uma vez, independentemente do número de grupos ou coletivos que represente ou a que esteja vinculado. Não poderão ser contemplados espaços criados ou mantidos criados pela administração pública direta ou indireta, além de instituições ligadas a grupos empresariais ou geridos pelo Sistema S.

Conforme classificação feita de acordo com critérios como faturamento anual e despesas mensais, os valores a serem oferecidos como subsídio variam em quatro níveis: R$ 9.000,00, R$ 15.000,00, R$24.000,00 e R$30.000,00.

Como contrapartida pelo recebimento do benefício, os contemplados se obrigam a oferecer bens e serviços gratuitamente aos alunos de escola pública ou em atividades em espaços públicos da comunidade.


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A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, de São José dos Campos – SP, por meio da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017 (Inciso II), irá subsidiar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social da pandemia do COVID19.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, representantes de espaços e grupos culturais, sediados e com atuação comprovada na cidade nos 24 meses anteriores ao início da pandemia, que tenham sido afetados pela interrupção de suas atividades presenciais. Também é necessário que o espaço ou grupo esteja cadastrado em algum dos cadastros homologados com finalidade cultural, conforme edital.

Cada requerente inscrito poderá ser beneficiado pelo subsídio previsto no edital apenas uma vez, independentemente do número de grupos ou coletivos que represente ou a que esteja vinculado. Não poderão ser contemplados espaços criados ou mantidos criados pela administração pública direta ou indireta, além de instituições ligadas a grupos empresariais ou geridos pelo Sistema S.

Conforme classificação feita de acordo com critérios como faturamento anual e despesas mensais, os valores a serem oferecidos como subsídio variam em quatro níveis: R$ 9.000,00, R$ 15.000,00, R$24.000,00 e R$30.000,00.

Como contrapartida pelo recebimento do benefício, os contemplados se obrigam a oferecer bens e serviços gratuitamente aos alunos de escola pública ou em atividades em espaços públicos da comunidade.


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    São José dos Campos - SP

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Resultados

Caros Empreendedores,


A Comissão de Análise do EDITAL 010/SUBSÍDIO 001/FCCR/2020 – SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS CULTURAIS, no uso de suas atribuições, divulga o resultado da análise das propostas apresentadas e abre prazo recursal, de 19 até 23/11/2020, na forma da lei.

O resultado final poderá ser consultado no link: http://www.fccr.sp.gov.br/index.php/editais/file/5189-edital-n-010-subsidio-001-fccr-2020-resultado-do-edital-subsidio-para-espacos-culturais.html 

Os recursos deverão ser encaminhados por escrito, por meio de link disponibilizado no site da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, observando-se os itens 7 e 7.1 deste edital.

A Comissão de Análise informa que as propostas apresentadas foram enquadradas nos critérios previstos no item 5, com classificação conforme item 6 e 6.1 do referido edital, cuja comprovação deu-se pelos documentos enviados para análise.

Lembramos que os proponentes inabilitados que queiram se beneficiar do prazo previsto na Lei Complementar 123/2006 (Micro e pequenas empresas), devem apresentar a referida documentação de habilitação no prazo recursal. 


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Fundação Cultural Cassiano Ricardo

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