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7º Edital Secma de Seleção de Projetos Audiovisuais do Maranhão

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Estão abertas as inscrições para o 7º Edital Secma de Seleção de Projetos Audiovisuais do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), por intermédio da Unidade Gestora de Ação e Difusão Cultural – UGADC, em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Serão selecionados projetos oriundos de produção audiovisual maranhense, independente, de curta-metragem, tipo: documentário, animação, ficção e transmídia curta de animação e jogo eletrônico, de longametragem, tipo: documentário e ficção, além da realização de festivais de cinema e capacitação/formação técnica de pessoal, com a finalidade de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual no Maranhão.

O valor disponível para o financiamento total a projetos culturais para este Edital é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Para participar, é necessário que se atenda aos seguintes critérios:

  • Seja apresentado por empresa produtora sediada no Maranhão, que tenha representante legal maranhense ou residente e atuante no Maranhão há pelo menos (3) três anos. A empresa deve possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência ou representante legal que comprove atuação no mercado maranhense, e registro na Agência Nacional de Cinema como produtora brasileira independente, nos termos da Instrução Normativa nº 91, de 1º de dezembro de 2010, ou pessoas físicas residentes no Maranhão há, pelo menos 03 (três) anos, exclusivamente para projetos de curta-metragem.
  • Realizados no território do Estado do Maranhão, ou que possuam, no mínimo, 50% (cinquenta) por cento das filmagens em locações maranhenses;
  • Que contratem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de artistas e técnicos comprovadamente residentes no Estado do Maranhão.
  • Destinem no mínimo, 70% (setenta por cento) dos recursos oriundos do Tesouro Estadual para a contratação e/ou aquisição de bens, serviços e materiais das empresas maranhenses.
  • No minimo 35% (trinta e cinco por cento) dos recursos disponiveis para esta chamada pública para projetos audiovisuais de produtoras independentes, dirigidos por mulheres cisgênero ou mulheres transexuais\travestis;
  • No minimo 10% (dez por cento) dos recursos disponíveis para esta chamada pública para projetos audiovisuais de produtoras independentes dirigidos por pessoas negras (pretas ou pardas, conforme classificação do IBGE) ou indígenas.

Os projetos deverão ser apresentados em formulário de inscrição impresso fornecidos por este Edital, podendo ser enviado via Correios com Aviso de Recebimento para a Av. dos Holandeses, 1803, São Marcos, São Luís/MA, CEP: 65075-380, através de Protocolo na SECMA, ou cadastrado em formulário digital no endereço eletrônico da SECMA, - www.cultura.ma.gov.br - até às 23h59 min do dia 2 de Fevereiro de 2020, para ambos os casos.


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Estão abertas as inscrições para o 7º Edital Secma de Seleção de Projetos Audiovisuais do Maranhão, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA), por intermédio da Unidade Gestora de Ação e Difusão Cultural – UGADC, em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Serão selecionados projetos oriundos de produção audiovisual maranhense, independente, de curta-metragem, tipo: documentário, animação, ficção e transmídia curta de animação e jogo eletrônico, de longametragem, tipo: documentário e ficção, além da realização de festivais de cinema e capacitação/formação técnica de pessoal, com a finalidade de incentivar as diversas formas de manifestação do setor audiovisual no Maranhão.

O valor disponível para o financiamento total a projetos culturais para este Edital é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Para participar, é necessário que se atenda aos seguintes critérios:

  • Seja apresentado por empresa produtora sediada no Maranhão, que tenha representante legal maranhense ou residente e atuante no Maranhão há pelo menos (3) três anos. A empresa deve possuir, no mínimo, 01 (um) ano de existência ou representante legal que comprove atuação no mercado maranhense, e registro na Agência Nacional de Cinema como produtora brasileira independente, nos termos da Instrução Normativa nº 91, de 1º de dezembro de 2010, ou pessoas físicas residentes no Maranhão há, pelo menos 03 (três) anos, exclusivamente para projetos de curta-metragem.
  • Realizados no território do Estado do Maranhão, ou que possuam, no mínimo, 50% (cinquenta) por cento das filmagens em locações maranhenses;
  • Que contratem, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de artistas e técnicos comprovadamente residentes no Estado do Maranhão.
  • Destinem no mínimo, 70% (setenta por cento) dos recursos oriundos do Tesouro Estadual para a contratação e/ou aquisição de bens, serviços e materiais das empresas maranhenses.
  • No minimo 35% (trinta e cinco por cento) dos recursos disponiveis para esta chamada pública para projetos audiovisuais de produtoras independentes, dirigidos por mulheres cisgênero ou mulheres transexuais\travestis;
  • No minimo 10% (dez por cento) dos recursos disponíveis para esta chamada pública para projetos audiovisuais de produtoras independentes dirigidos por pessoas negras (pretas ou pardas, conforme classificação do IBGE) ou indígenas.

Os projetos deverão ser apresentados em formulário de inscrição impresso fornecidos por este Edital, podendo ser enviado via Correios com Aviso de Recebimento para a Av. dos Holandeses, 1803, São Marcos, São Luís/MA, CEP: 65075-380, através de Protocolo na SECMA, ou cadastrado em formulário digital no endereço eletrônico da SECMA, - www.cultura.ma.gov.br - até às 23h59 min do dia 2 de Fevereiro de 2020, para ambos os casos.


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  • Convênio - governo

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      Maranhão

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    Publicado por


    Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (SECMA)

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