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Edital 034/2019 - Projetos de Artes Visuais

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Constitui objeto do Edital 034/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE ARTES VISUAIS REALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de apoiar propostas culturais no setor de artes visuais, estimulando os diversos elos da cadeia produtiva do setor e realizando ações que dialoguem com outros segmentos, tendo como objeto predominante as artes visuais. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. O presente Edital tem como objeto um dos seguintes eixos temáticos: 

  • Projetos de Exposições de Artes Visuais: para projetos de exposições, inéditas ou não, na Galeria Homero Massena - GHM e no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo - MAES, de artistas ou Grupos, estreantes ou não. 
  • Projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória 
  • Criação e produção de mostras de artes visuais para itinerância nos municípios capixabas: projetos de circulação de exposições de artes visuais em 02 (dois) municípios diferentes do município de origem do projeto proposto. 

São modalidades de artes visuais contempladas no presente Edital: Criações Digitais, Desenho, Design, Escultura, Fotografia, Grafite, Gravura, Objetos, Pintura, Poesia Visual, Videoarte, Colagem, Instalação, Performance, Body Art, Projetos de Arte Integrada, entre outras manifestações híbridas ou não reconhecidamente relacionadas às artes visuais, desenvolvidas de forma individual ou coletiva, de uma fase específica ou outro recorte, contemporâneas ou não.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

No presente Edital o proponente poderá inscrever 01 ou mais projetos culturais, sendo que apenas 01 projeto poderá ser contemplado neste Edital, independente do eixo temático ou categoria do projeto. No caso de dois ou mais projetos apresentados no mesmo eixo temático, será contemplado o projeto melhor pontuado. Se for apresentados projetos em eixos distintos, caberá ao proponente, no prazo de convocação, realizar a escolha do projeto a ser contemplado. No caso de proponente Pessoa Jurídica, seus representantes legais não poderão ter mais de 01 projeto contemplado, sob pena de desclassificação de todos os projetos.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 825.000,00, assim distribuídos, de acordo com os eixos temáticos dos projetos:

- No caso de Projetos de Exposições de Artes Visuais:

a) 03 prêmios com valores de até R$ 30.000,00, para projetos de exposições na Galeria Homero Massena (GHM), sendo 02 (dois) prêmios destinados a artistas estreantes.

b) 02 prêmios com valor de até R$ 75.000,00 para projetos de exposições no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES);

- No caso de Projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória: 

a) 07 prêmios com valores de até R$ 30.000,00, sendo 01 prêmio para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30 mil habitantes; até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes e até 04 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes;

b) 03 prêmios com valores de até R$ 65.000,00, sendo 01 prêmio para projetos provenientes e a serem desenvolvidos municípios com menos de 100 mil habitantes e 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100 mil habitantes.

- No caso de Projetos de criação e produção de mostras de artes visuais para itinerância nos municípios capixabas: 

a) 03 prêmios com valores de até R$ 60.000,00, sendo 01 prêmio para projeto proveniente de municípios com menos de 100 mil habitantes e 02 prêmios para projetos provenientes de municípios com mais de 100 mil habitantes.

Para a definição do valor do projeto, até o máximo previsto para cada eixo temático proposto, os proponentes deverão indicar e justificar todas as despesas necessárias à realização do mesmo, descrevendo no formulário de projeto as ações e atividades a serem desenvolvidas, com apresentação da planilha de custos coerente, de modo que a Comissão Julgadora possa avaliar a adequação orçamentária e a viabilidade de execução do projeto com o valor proposto.

A íntegra do Edital 034/2019 - Projetos de Artes Visuais, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019



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Constitui objeto do Edital 034/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE ARTES VISUAIS REALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de apoiar propostas culturais no setor de artes visuais, estimulando os diversos elos da cadeia produtiva do setor e realizando ações que dialoguem com outros segmentos, tendo como objeto predominante as artes visuais. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. O presente Edital tem como objeto um dos seguintes eixos temáticos: 

  • Projetos de Exposições de Artes Visuais: para projetos de exposições, inéditas ou não, na Galeria Homero Massena - GHM e no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo - MAES, de artistas ou Grupos, estreantes ou não. 
  • Projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória 
  • Criação e produção de mostras de artes visuais para itinerância nos municípios capixabas: projetos de circulação de exposições de artes visuais em 02 (dois) municípios diferentes do município de origem do projeto proposto. 

São modalidades de artes visuais contempladas no presente Edital: Criações Digitais, Desenho, Design, Escultura, Fotografia, Grafite, Gravura, Objetos, Pintura, Poesia Visual, Videoarte, Colagem, Instalação, Performance, Body Art, Projetos de Arte Integrada, entre outras manifestações híbridas ou não reconhecidamente relacionadas às artes visuais, desenvolvidas de forma individual ou coletiva, de uma fase específica ou outro recorte, contemporâneas ou não.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

No presente Edital o proponente poderá inscrever 01 ou mais projetos culturais, sendo que apenas 01 projeto poderá ser contemplado neste Edital, independente do eixo temático ou categoria do projeto. No caso de dois ou mais projetos apresentados no mesmo eixo temático, será contemplado o projeto melhor pontuado. Se for apresentados projetos em eixos distintos, caberá ao proponente, no prazo de convocação, realizar a escolha do projeto a ser contemplado. No caso de proponente Pessoa Jurídica, seus representantes legais não poderão ter mais de 01 projeto contemplado, sob pena de desclassificação de todos os projetos.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 825.000,00, assim distribuídos, de acordo com os eixos temáticos dos projetos:

- No caso de Projetos de Exposições de Artes Visuais:

a) 03 prêmios com valores de até R$ 30.000,00, para projetos de exposições na Galeria Homero Massena (GHM), sendo 02 (dois) prêmios destinados a artistas estreantes.

b) 02 prêmios com valor de até R$ 75.000,00 para projetos de exposições no Museu de Arte do Espírito Santo Dionísio Del Santo (MAES);

- No caso de Projetos de formação, pesquisa, intercâmbio, registro e memória: 

a) 07 prêmios com valores de até R$ 30.000,00, sendo 01 prêmio para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30 mil habitantes; até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes e até 04 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes;

b) 03 prêmios com valores de até R$ 65.000,00, sendo 01 prêmio para projetos provenientes e a serem desenvolvidos municípios com menos de 100 mil habitantes e 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100 mil habitantes.

- No caso de Projetos de criação e produção de mostras de artes visuais para itinerância nos municípios capixabas: 

a) 03 prêmios com valores de até R$ 60.000,00, sendo 01 prêmio para projeto proveniente de municípios com menos de 100 mil habitantes e 02 prêmios para projetos provenientes de municípios com mais de 100 mil habitantes.

Para a definição do valor do projeto, até o máximo previsto para cada eixo temático proposto, os proponentes deverão indicar e justificar todas as despesas necessárias à realização do mesmo, descrevendo no formulário de projeto as ações e atividades a serem desenvolvidas, com apresentação da planilha de custos coerente, de modo que a Comissão Julgadora possa avaliar a adequação orçamentária e a viabilidade de execução do projeto com o valor proposto.

A íntegra do Edital 034/2019 - Projetos de Artes Visuais, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019



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    Espírito Santo

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