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Edital 032/2019 - Projetos de Artes Circenses

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Constitui objeto do Edital 032/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE ARTES CIRCENSES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CIRCOS DE LONAS, ARTISTAS E ESPETÁCULOS, com o objetivo de apoiar circos de lona, companhias, trupes, grupos circenses e novo circo, viabilizando as condições necessárias à montagem, manutenção, circulação de espetáculos de circo de lona e projetos de artistas circenses. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. O presente Edital tem como objeto um ou mais dos seguintes eixos temáticos: 

  • Projetos destinados, exclusivamente, aos circos tradicionais de lona itinerante, para a realização de uma ou mais das seguintes ações: a) Aquisição de materiais e bens e b) Circulação de Espetáculos com Lonas Itinerantes;
  • Projetos de Artistas Circenses; 
  • Projetos de Novo Circo. 

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020 e poderão ser feitas ser realizadas em uma das seguintes formas e prazos:

  • Diretamente no Protocolo da SECULT: com entrega dos documentos para inscrição no Setor de Protocolo da SECULT, no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020.
  • Envio pelos Correios: com envio através de Sedex ou AR, para o Setor de Protocolo da SECULT. Serão consideradas as datas de postagem na agência, devidamente comprovadas no envelope.
  • Inscrições nesta plataforma on-line: com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). As inscrições deverão ser realizadas no período de 28 de novembro de 2019 até às 18 horas do dia 27 de janeiro de 2020. Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos, que comprove vínculo e/ou atuação permanente nos circos tradicionais de lona itinerantes.

b) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural, com declaração de representação dos circos tradicionais de lona itinerantes.

No presente Edital o proponente poderá inscrever 01 ou mais projetos culturais, sendo que apenas 01 projeto poderá ser contemplado neste Edital, independente do eixo temático ou categoria do projeto. No caso de dois ou mais projetos apresentados no mesmo eixo temático, será contemplado o projeto melhor pontuado. Se for apresentados projetos em eixos distintos, caberá ao proponente, no prazo de convocação, realizar a escolha do projeto a ser contemplado. No caso de proponente Pessoa Jurídica, seus representantes legais não poderão ter mais de 01 projeto contemplado, sob pena de desclassificação de todos os projetos.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 445.000,00, assim distribuídos, de acordo com os eixos temáticos dos projetos :

a) 09 prêmios com valores individuais de R$ 40.000,00, para projetos destinados aos circos tradicionais de lona itinerante, para aquisição de materiais e bens ou, também, para circulação de espetáculos com lonas itinerantes;

b) 08 prêmios com valores individuais de R$ 5.000,00, para projetos de produção de números circenses;

c) 03 prêmios com valores individuais de R$ 15.000,00, para projetos de Novo Circo.

A íntegra do Edital 032/2019 - Projetos de Artes Circenses, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019.   

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Constitui objeto do Edital 032/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS DE ARTES CIRCENSES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CIRCOS DE LONAS, ARTISTAS E ESPETÁCULOS, com o objetivo de apoiar circos de lona, companhias, trupes, grupos circenses e novo circo, viabilizando as condições necessárias à montagem, manutenção, circulação de espetáculos de circo de lona e projetos de artistas circenses. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. O presente Edital tem como objeto um ou mais dos seguintes eixos temáticos: 

  • Projetos destinados, exclusivamente, aos circos tradicionais de lona itinerante, para a realização de uma ou mais das seguintes ações: a) Aquisição de materiais e bens e b) Circulação de Espetáculos com Lonas Itinerantes;
  • Projetos de Artistas Circenses; 
  • Projetos de Novo Circo. 

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020 e poderão ser feitas ser realizadas em uma das seguintes formas e prazos:

  • Diretamente no Protocolo da SECULT: com entrega dos documentos para inscrição no Setor de Protocolo da SECULT, no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020.
  • Envio pelos Correios: com envio através de Sedex ou AR, para o Setor de Protocolo da SECULT. Serão consideradas as datas de postagem na agência, devidamente comprovadas no envelope.
  • Inscrições nesta plataforma on-line: com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). As inscrições deverão ser realizadas no período de 28 de novembro de 2019 até às 18 horas do dia 27 de janeiro de 2020. Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos, que comprove vínculo e/ou atuação permanente nos circos tradicionais de lona itinerantes.

b) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural, com declaração de representação dos circos tradicionais de lona itinerantes.

No presente Edital o proponente poderá inscrever 01 ou mais projetos culturais, sendo que apenas 01 projeto poderá ser contemplado neste Edital, independente do eixo temático ou categoria do projeto. No caso de dois ou mais projetos apresentados no mesmo eixo temático, será contemplado o projeto melhor pontuado. Se for apresentados projetos em eixos distintos, caberá ao proponente, no prazo de convocação, realizar a escolha do projeto a ser contemplado. No caso de proponente Pessoa Jurídica, seus representantes legais não poderão ter mais de 01 projeto contemplado, sob pena de desclassificação de todos os projetos.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 445.000,00, assim distribuídos, de acordo com os eixos temáticos dos projetos :

a) 09 prêmios com valores individuais de R$ 40.000,00, para projetos destinados aos circos tradicionais de lona itinerante, para aquisição de materiais e bens ou, também, para circulação de espetáculos com lonas itinerantes;

b) 08 prêmios com valores individuais de R$ 5.000,00, para projetos de produção de números circenses;

c) 03 prêmios com valores individuais de R$ 15.000,00, para projetos de Novo Circo.

A íntegra do Edital 032/2019 - Projetos de Artes Circenses, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019.   

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    Espírito Santo

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