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Edital 028/2019 - Programação Continuada de Espaços Culturais

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Constitui objeto do Edital 028/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PROGRAMAÇÃO CONTINUADA DE ESPAÇOS CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de valorizar os Espaços Culturais, incentivando a manutenção das atividades artísticas e culturais ofertadas nas comunidades onde estão inseridos, com ações de difusão e fruição cultural que possibilitem a universalização do acesso à cultura aos cidadãos.

Só poderão ser inscritos projetos cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. Os proponentes deverão apresentar projeto com calendário de atividades que pretendem executar, garantindo a realização de, no mínimo, 02 atividades abertas ao público, gratuitas, por mês, durante o período de execução do projeto, em uma ou mais das seguintes ações:

  • a) criação e produção de portifólio de ações;
  • b) manutenção da programação de atividades já desenvolvidas;
  • c) projetos de formação, intercâmbio, difusão, registro e memória;
  • d) Outras atividades de fortalecimento desses Espaços Culturais.

O projeto proposto neste Edital deve ser específico, com cronograma e programação independentes de outras atividades e ações já realizadas pelo Espaço Cultural, e não de compartilhar recursos de outras fontes, caso haja.

Para os efeitos deste Edital, entende-se que os Espaços Culturais:

a) São aqueles espaços privados de natureza cultural, que possuem papel central no desenvolvimento da cultura, seja como idealizadores, produtores, difusores e fomentadores da cultura, vinculados a manifestações artísticas, cultura popular, de formação e/ou qualificação artística e demais atividades da economia criativa.

b) Devem comprovar que desenvolvem, acompanham e articulam atividades artísticas e culturais, com programação continuada, mediante apresentação de declaração e relatório que comprove a realização de, no mínimo, 10 (dez) atividades por ano.

c) Devem apresentar, por ocasião da inscrição no Edital, uma declaração de Órgãos do Poder Público e/ou Associações e Instituições Comunitárias, atestando a existência e o funcionamento do Espaço Cultural há, no mínimo, 02 (dois) anos.

d) Devem comprovar que possuem local para funcionamento (local próprio, cedido mediante comodato, ou alugado).

e) Não poderão se inscrever neste Edital projetos propostos por Espaços Culturais de posse do poder público, em nível estadual ou municipal.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

O proponente poderá inscrever apenas 01 (um) projeto cultural e deverá ser proposto e desenvolvido no município indicado na ficha de inscrição. Considerando a inscrição nas diferentes categorias de distribuição dos prêmios, o endereço não poderá ser alterado após a seleção do projeto. 

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 450.000,00, com 10 prêmios, com valor individual de R$ 45.000,00, sendo 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes; até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes e até 06 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes.

A íntegra do Edital 028/2019 - Programação Continuada de Espaços Culturais, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 

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Constitui objeto do Edital 028/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PROGRAMAÇÃO CONTINUADA DE ESPAÇOS CULTURAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de valorizar os Espaços Culturais, incentivando a manutenção das atividades artísticas e culturais ofertadas nas comunidades onde estão inseridos, com ações de difusão e fruição cultural que possibilitem a universalização do acesso à cultura aos cidadãos.

Só poderão ser inscritos projetos cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. Os proponentes deverão apresentar projeto com calendário de atividades que pretendem executar, garantindo a realização de, no mínimo, 02 atividades abertas ao público, gratuitas, por mês, durante o período de execução do projeto, em uma ou mais das seguintes ações:

  • a) criação e produção de portifólio de ações;
  • b) manutenção da programação de atividades já desenvolvidas;
  • c) projetos de formação, intercâmbio, difusão, registro e memória;
  • d) Outras atividades de fortalecimento desses Espaços Culturais.

O projeto proposto neste Edital deve ser específico, com cronograma e programação independentes de outras atividades e ações já realizadas pelo Espaço Cultural, e não de compartilhar recursos de outras fontes, caso haja.

Para os efeitos deste Edital, entende-se que os Espaços Culturais:

a) São aqueles espaços privados de natureza cultural, que possuem papel central no desenvolvimento da cultura, seja como idealizadores, produtores, difusores e fomentadores da cultura, vinculados a manifestações artísticas, cultura popular, de formação e/ou qualificação artística e demais atividades da economia criativa.

b) Devem comprovar que desenvolvem, acompanham e articulam atividades artísticas e culturais, com programação continuada, mediante apresentação de declaração e relatório que comprove a realização de, no mínimo, 10 (dez) atividades por ano.

c) Devem apresentar, por ocasião da inscrição no Edital, uma declaração de Órgãos do Poder Público e/ou Associações e Instituições Comunitárias, atestando a existência e o funcionamento do Espaço Cultural há, no mínimo, 02 (dois) anos.

d) Devem comprovar que possuem local para funcionamento (local próprio, cedido mediante comodato, ou alugado).

e) Não poderão se inscrever neste Edital projetos propostos por Espaços Culturais de posse do poder público, em nível estadual ou municipal.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

O proponente poderá inscrever apenas 01 (um) projeto cultural e deverá ser proposto e desenvolvido no município indicado na ficha de inscrição. Considerando a inscrição nas diferentes categorias de distribuição dos prêmios, o endereço não poderá ser alterado após a seleção do projeto. 

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 450.000,00, com 10 prêmios, com valor individual de R$ 45.000,00, sendo 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes; até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes e até 06 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes.

A íntegra do Edital 028/2019 - Programação Continuada de Espaços Culturais, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 

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    Espírito Santo

Resultados

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Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES

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Secult - Editais 2019

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