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Edital 024/2019 - Patrimônio Imaterial

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Constitui objeto do Edital 024/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS IMATERIAIS RECONHECIDOS E REGISTRADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, visando ao reconhecimento, fortalecimento, preservação da memória e difusão das manifestações culturais do patrimônio imaterial, reconhecido e registrado, no estado do Espírito Santo, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba. Os patrimônios imateriais devem ter sido reconhecidos e registrados pelo Conselho Estadual de Cultura do ES – CEC ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. Ainda, poderão ser inscritos projetos de preservação, fortalecimento, transmissão de saberes, difusão, dentre outros, propostos para os seguintes bens do patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo: Paneleiras de Goiabeiras, Jongo/Caxambu, Capoeira e Congo. 

Os projetos deverão contemplar uma ou mais das áreas abaixo descritas:

a) Preservação e fortalecimento: projetos que favoreçam a manutenção, fortalecimento e continuidade dos grupos, bem como permitam fomentar a transmissão de saberes, organização de apresentações culturais, a preservação da memória dessa tradição, a promoção do conhecimento e do reconhecimento dos bens culturais reconhecidos e registrados;

b) Difusão: ações formativas, de divulgação, formação, intercâmbio, aperfeiçoamento e troca de experiências.

Os projetos deverão estar em consonância com os Planos de Salvaguarda para o correspondente bem cultural registrado. 

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020 e poderão ser feitas ser realizadas em uma das seguintes formas e prazos:

  • Diretamente no Protocolo da SECULT: com entrega dos documentos para inscrição no Setor de Protocolo da SECULT, no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. 
  • Envio pelos Correios: com envio através de Sedex ou AR, para o Setor de Protocolo da SECULT. Serão consideradas as datas de postagem na agência, devidamente comprovadas no envelope.
  • Inscrições nesta plataforma on-line: com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). As inscrições deverão ser realizadas no período de 28 de novembro de 2019 até às 18 horas do dia 27 de janeiro de 2020. Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos da Cultura Popular - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

No presente Edital o proponente poderá inscrever apenas 01 projeto cultural. Na hipótese de apresentar mais de 01 projeto, será desclassificado ou eliminado do certame. O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 150.000,00, contemplando o máximo de 10 projetos, com 10 prêmios com valor individual de R$ 15.000,00, sendo até 04 prêmios para projetos de valorização da capoeira. 

A íntegra do Edital 024/2019 - Patrimônio Imaterial, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 

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Constitui objeto do Edital 024/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA VALORIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS IMATERIAIS RECONHECIDOS E REGISTRADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, visando ao reconhecimento, fortalecimento, preservação da memória e difusão das manifestações culturais do patrimônio imaterial, reconhecido e registrado, no estado do Espírito Santo, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba. Os patrimônios imateriais devem ter sido reconhecidos e registrados pelo Conselho Estadual de Cultura do ES – CEC ou pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. Ainda, poderão ser inscritos projetos de preservação, fortalecimento, transmissão de saberes, difusão, dentre outros, propostos para os seguintes bens do patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo: Paneleiras de Goiabeiras, Jongo/Caxambu, Capoeira e Congo. 

Os projetos deverão contemplar uma ou mais das áreas abaixo descritas:

a) Preservação e fortalecimento: projetos que favoreçam a manutenção, fortalecimento e continuidade dos grupos, bem como permitam fomentar a transmissão de saberes, organização de apresentações culturais, a preservação da memória dessa tradição, a promoção do conhecimento e do reconhecimento dos bens culturais reconhecidos e registrados;

b) Difusão: ações formativas, de divulgação, formação, intercâmbio, aperfeiçoamento e troca de experiências.

Os projetos deverão estar em consonância com os Planos de Salvaguarda para o correspondente bem cultural registrado. 

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020 e poderão ser feitas ser realizadas em uma das seguintes formas e prazos:

  • Diretamente no Protocolo da SECULT: com entrega dos documentos para inscrição no Setor de Protocolo da SECULT, no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. 
  • Envio pelos Correios: com envio através de Sedex ou AR, para o Setor de Protocolo da SECULT. Serão consideradas as datas de postagem na agência, devidamente comprovadas no envelope.
  • Inscrições nesta plataforma on-line: com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). As inscrições deverão ser realizadas no período de 28 de novembro de 2019 até às 18 horas do dia 27 de janeiro de 2020. Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes.

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos da Cultura Popular - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

No presente Edital o proponente poderá inscrever apenas 01 projeto cultural. Na hipótese de apresentar mais de 01 projeto, será desclassificado ou eliminado do certame. O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 150.000,00, contemplando o máximo de 10 projetos, com 10 prêmios com valor individual de R$ 15.000,00, sendo até 04 prêmios para projetos de valorização da capoeira. 

A íntegra do Edital 024/2019 - Patrimônio Imaterial, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 

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Estado(s):

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    Espírito Santo

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Resultados

Perfil incentivador 6105d6cc76af400325e94d588ce511be5bfdbb73b437dc51eca43917d7a43e3d

Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES

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Secult - Editais 2019

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