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Edital 022/2019 - Educação Patrimonial

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11/02/2020

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Constitui objeto do Edital 022/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de apoiar projetos que oportunizem a promoção da educação patrimonial, visando à preservação e proteção do patrimônio arquitetônico, natural, ecológico, paisagístico, arqueológico e imaterial.

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. Os projetos devem contemplar uma ou mais das áreas abaixo descritas: 

  • a) PATRIMÔNIO NATURAL, ECOLÓGICO E PAISAGÍSTICO
  • b) PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
  • c) PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
  • d) ACERVOS E BENS MÓVEIS.
  • e) PATRIMÔNIO IMATERIAL

Os projetos propostos para serem desenvolvidos no interior de Unidade de Conservação ou Instituições Públicas, de nível Federal, Estadual ou Municipal, não poderão conter propostas de obras civis nesses locais. Ainda, os projetos deverão propor a realização de uma ou mais ações educativas voltadas para a rede pública de ensino, na localidade onde o projeto será desenvolvido, de acordo com seu objeto. 

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

No presente Edital o proponente poderá inscrever apenas 01 projeto cultural. Na hipótese de apresentar mais de 01 projeto, será desclassificado ou eliminado do certame.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 390.000,00, contemplando o máximo de 13 projetos, com 13 prêmios com valor individual de R$ 30.000,00, distribuídos nas seguintes categorias:

  • a) 06 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes;
  • b) 02 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em município com população entre 30.001 e 100.000 habitantes; e
  • c) 05 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em município com mais de 100.000 habitantes .

Para a distribuição dos prêmios, de acordo com as categorias e número de prêmios previstos, os proponentes deverão comprovar o endereço indicado na ficha de inscrição, no momento de contratação, sendo obrigatória a comprovação do local de procedência do projeto e onde será desenvolvido no mesmo endereço (Município). Não serão aceitos comprovantes de endereço em nome de terceiros.

A íntegra do Edital 022/2019 - Educação Patrimonial, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 

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Constitui objeto do Edital 022/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com o objetivo de apoiar projetos que oportunizem a promoção da educação patrimonial, visando à preservação e proteção do patrimônio arquitetônico, natural, ecológico, paisagístico, arqueológico e imaterial.

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. Os projetos devem contemplar uma ou mais das áreas abaixo descritas: 

  • a) PATRIMÔNIO NATURAL, ECOLÓGICO E PAISAGÍSTICO
  • b) PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
  • c) PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO
  • d) ACERVOS E BENS MÓVEIS.
  • e) PATRIMÔNIO IMATERIAL

Os projetos propostos para serem desenvolvidos no interior de Unidade de Conservação ou Instituições Públicas, de nível Federal, Estadual ou Municipal, não poderão conter propostas de obras civis nesses locais. Ainda, os projetos deverão propor a realização de uma ou mais ações educativas voltadas para a rede pública de ensino, na localidade onde o projeto será desenvolvido, de acordo com seu objeto. 

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

No presente Edital o proponente poderá inscrever apenas 01 projeto cultural. Na hipótese de apresentar mais de 01 projeto, será desclassificado ou eliminado do certame.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 390.000,00, contemplando o máximo de 13 projetos, com 13 prêmios com valor individual de R$ 30.000,00, distribuídos nas seguintes categorias:

  • a) 06 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes;
  • b) 02 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em município com população entre 30.001 e 100.000 habitantes; e
  • c) 05 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em município com mais de 100.000 habitantes .

Para a distribuição dos prêmios, de acordo com as categorias e número de prêmios previstos, os proponentes deverão comprovar o endereço indicado na ficha de inscrição, no momento de contratação, sendo obrigatória a comprovação do local de procedência do projeto e onde será desenvolvido no mesmo endereço (Município). Não serão aceitos comprovantes de endereço em nome de terceiros.

A íntegra do Edital 022/2019 - Educação Patrimonial, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 

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    Pessoa Física

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    Pessoa jurídica com fins lucrativos

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    Pessoa jurídica sem fins lucrativos

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    Conselho de Direitos

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    Grupo informal ou coletivo

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    Organização pública

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R$ 390.000,00

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R$ 30.000,00

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Estado(s):

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    Espírito Santo

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Resultados

Perfil incentivador 6105d6cc76af400325e94d588ce511be5bfdbb73b437dc51eca43917d7a43e3d

Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES

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Secult - Editais 2019

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