storage

Menu

{{ 'patrocinador.show.imagem-capa' | translate }}

Edital 021/2019 - Patrimônio Arquitetônico

{{ 'painel-configuracoes.edital-publico' | translate }}

Inscrições Encerradas em:

{{oportunidade.encerramento_das_inscricoes | date:"dd/MM/yyyy"}}

{{oportunidade.data_publicacao_prorrogacao | date:"dd/MM/yyyy"}}

{{timeZoneName()}}

{{'painel-configuracoes.aguardando-aprovacao' | translate}}.

{{ 'parecer.sobre' | translate }}

Constitui objeto do Edital 021/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO TOMBADO EM SÍTIOS HISTÓRICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, criando condições de preservação, conservação e valorização desses bens culturais, bem como a revitalização cultural das comunidades envolvidas. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. Os projetos deverão propor, obrigatoriamente, uma ou mais das seguintes ações, em 01 (um) ou mais bens imóveis:

  • a) Desenvolvimento de projetos de arquitetura e/ou de engenharia para o imóvel, inclusive taxas para aprovação nos órgãos necessários;
  • b) Prospecção, inclusive material, mão de obra e estudos necessários;
  • c) Execução de obras de conservação/manutenção externa ou interna do imóvel, inclusive material e mão de obra;
  • d) Restauração do imóvel, inclusive material e mão de obra.

Caso queiram, os proponentes poderão incluir, no projeto, outras ações complementares, além de 01 das ações obrigatórias previstas, tais como: 

  • a) Desenvolvimento e execução de projetos para utilização do imóvel para fins turísticos e/ou culturais; e/ou
  • b) Realização de ações de difusão, divulgação e promoção de ações turísticas e/ou culturais desenvolvidas no imóvel;
  • c) Nestes casos, os projetos deverão observar o limite de até 5% do valor total do prêmio, para a realização dessas ações.

Os projetos deverão estar em consonância com a Resolução de Tombamento do CEC para o correspondente sítio histórico e observar os seguintes princípios: a) Intervenção mínima - deve-se limitar a intervenção de restauro ao mínimo indispensável, tendo em vista o estresse físico provocado pelas obras; b) Compatibilidade - todo material utilizado no restauro não deve produzir danos físicos, químicos, mecânicos e/ou estéticos nos materiais originais; e c) Distinguibilidade – a intervenção deverá ser reconhecida como parte introduzida durante a intervenção, respeitando, porém, o conjunto da obra em sua continuidade estética.  

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Conforme descrito no item 5.1 do Edital, não poderão se inscrever projetos já contemplados pela SECULT nos últimos 05 (cinco) anos. Também não poderão se inscrever imóveis que já tiveram projetos de intervenção contemplados nos últimos 03 (três) anos. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa física, proprietária do imóvel, parente em 1º grau do proprietário ou representante legal em inventário, residente no Estado do Espírito Santo.

b) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural, mediante apresentação de declaração do proprietário autorizando a representação no Edital.

No presente Edital o proponente poderá inscrever apenas 01 projeto cultural. Na hipótese de apresentar mais de 01 projeto, será desclassificado ou eliminado do certame.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 840.000,00, contemplando o máximo de 14 projetos, com 14 prêmios com valor individual de R$ 60.000,00, distribuídos entre os Sítios Históricos do Espírito Santo, sendo 01 prêmio, pelo menos, para cada Sítio (Itapina - Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana – Mimoso do Sul e Santa Teresa), desde que os projetos obtenham pontuação mínima para seleção, de acordo com os procedimentos e critérios de seleção previstos nos itens 08 e 09 do Edital. 

A íntegra do Edital 021/2019 - Patrimônio Arquitetônico, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019.  

{{ 'painel-configuracoes.descricao-sobre' | translate }}

Constitui objeto do Edital 021/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO TOMBADO EM SÍTIOS HISTÓRICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, criando condições de preservação, conservação e valorização desses bens culturais, bem como a revitalização cultural das comunidades envolvidas. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. Os projetos deverão propor, obrigatoriamente, uma ou mais das seguintes ações, em 01 (um) ou mais bens imóveis:

  • a) Desenvolvimento de projetos de arquitetura e/ou de engenharia para o imóvel, inclusive taxas para aprovação nos órgãos necessários;
  • b) Prospecção, inclusive material, mão de obra e estudos necessários;
  • c) Execução de obras de conservação/manutenção externa ou interna do imóvel, inclusive material e mão de obra;
  • d) Restauração do imóvel, inclusive material e mão de obra.

Caso queiram, os proponentes poderão incluir, no projeto, outras ações complementares, além de 01 das ações obrigatórias previstas, tais como: 

  • a) Desenvolvimento e execução de projetos para utilização do imóvel para fins turísticos e/ou culturais; e/ou
  • b) Realização de ações de difusão, divulgação e promoção de ações turísticas e/ou culturais desenvolvidas no imóvel;
  • c) Nestes casos, os projetos deverão observar o limite de até 5% do valor total do prêmio, para a realização dessas ações.

Os projetos deverão estar em consonância com a Resolução de Tombamento do CEC para o correspondente sítio histórico e observar os seguintes princípios: a) Intervenção mínima - deve-se limitar a intervenção de restauro ao mínimo indispensável, tendo em vista o estresse físico provocado pelas obras; b) Compatibilidade - todo material utilizado no restauro não deve produzir danos físicos, químicos, mecânicos e/ou estéticos nos materiais originais; e c) Distinguibilidade – a intervenção deverá ser reconhecida como parte introduzida durante a intervenção, respeitando, porém, o conjunto da obra em sua continuidade estética.  

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Conforme descrito no item 5.1 do Edital, não poderão se inscrever projetos já contemplados pela SECULT nos últimos 05 (cinco) anos. Também não poderão se inscrever imóveis que já tiveram projetos de intervenção contemplados nos últimos 03 (três) anos. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa física, proprietária do imóvel, parente em 1º grau do proprietário ou representante legal em inventário, residente no Estado do Espírito Santo.

b) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural, mediante apresentação de declaração do proprietário autorizando a representação no Edital.

No presente Edital o proponente poderá inscrever apenas 01 projeto cultural. Na hipótese de apresentar mais de 01 projeto, será desclassificado ou eliminado do certame.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 840.000,00, contemplando o máximo de 14 projetos, com 14 prêmios com valor individual de R$ 60.000,00, distribuídos entre os Sítios Históricos do Espírito Santo, sendo 01 prêmio, pelo menos, para cada Sítio (Itapina - Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana – Mimoso do Sul e Santa Teresa), desde que os projetos obtenham pontuação mínima para seleção, de acordo com os procedimentos e critérios de seleção previstos nos itens 08 e 09 do Edital. 

A íntegra do Edital 021/2019 - Patrimônio Arquitetônico, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019.  

{{ 'parecer.diminuir' | translate }}

{{ 'form.oportunidade.total-disponivel' | translate }}

R$ 840.000,00

{{ 'form.oportunidade.limite-projeto' | translate }}

R$ 60.000,00

{{ 'parecer.locais-atuacao' | translate }}

Estado(s):

  • location_on

    Espírito Santo

{{ 'parecer.area-atuacao' | translate }}

  • {{'area.area_' + '3' | translate }}

Resultados

Perfil incentivador 6105d6cc76af400325e94d588ce511be5bfdbb73b437dc51eca43917d7a43e3d

Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES

{{ 'empreendedor.show.patrocinador-dono' | translate }}

{{ 'parecer.arquivos-complementares' | translate }}

{{ 'projeto.show.midia' | translate}}

{{ 'parecer.sites' | translate }}

Secult - Editais 2019

insert_link https://secult.es.gov.br/editais2019

{{ 'projeto.show.compartilhe-pagina' | translate }}