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Edital 018/2019 - Produção e Difusão Literária

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11/02/2020

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Constitui objeto do Edital 018/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NO ESPÍRITO SANTO, com objetivo de estimular produção e a difusão de obras literárias e textos de registro da história e memória capixaba, valorizar o autor local, contribuir para a formação e ampliação do público leitor no Estado, bem como apoiar projetos de fortalecimento da política de estímulo às práticas leitoras, por meio do acesso à livros, à transmissão oral e utilização de outras mídias. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos, de autores residentes no estado do Espírito Santo, e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. O presente Edital tem como objeto um ou mais dos seguintes eixos temáticos:
  • Produção e publicação de obras literárias: para a produção de textos pertinentes a um dos seguintes gêneros literários: romance, conto, crônica, poesia e literatura infanto-juvenil;
  • Produção e publicação de obras de história, memória e identidade capixaba: para a produção de textos pertinentes a um dos seguintes gêneros: a) História e memória; b) Biografia e c) Ensaio crítico sobre a cultura.
  • Projetos de incentivo à leitura: para projetos que possibilitem fortalecimento de práticas leitoras e o estímulo à aproximação do público com escritores, com a realização de uma ou mais das seguintes ações: a) Formação e ampliação do público leitor; b) Valorização do autor capixaba; c) Estímulo à criação literária, qualificação de autores e aperfeiçoamento da produção, em qualquer gênero, estilo e formato e d) Difusão, intercâmbio e distribuição da produção literária capixaba.  
As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:
a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos. No caso de propostas de produção e publicação de obras, o proponente deverá ser, obrigatoriamente, uma pessoa física autora de texto inédito (não-publicado ou não divulgado ao público), exceto no gênero crônica. 
b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.
c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural. Exceto para inscrição de propostas de produção e publicação de obras.

No presente Edital o proponente poderá inscrever 01 ou mais projetos culturais, sendo que apenas 01 projeto poderá ser contemplado neste Edital, independente do eixo temático ou categoria do projeto. No caso de dois ou mais projetos apresentados no mesmo eixo temático, será contemplado o projeto melhor pontuado. Se for apresentados projetos em eixos distintos, caberá ao proponente, no prazo de convocação, realizar a escolha do projeto a ser contemplado. No caso de proponente Pessoa Jurídica, seus representantes legais não poderão ter mais de 01 projeto contemplado, sob pena de desclassificação de todos os projetos.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 510.000,00, assim distribuídos, de acordo com os eixos temáticos dos projetos:
a) 11 prêmios com valores de até R$ 20.000,00, para projetos de produção e publicação de obras literárias, sendo 06 prêmios para Autores Estreantes e 05 prêmios para Autores com obras já publicadas.
b) 07 prêmios com valores de até R$ 20.000,00, para projetos de produção e publicação de obras de história, memória e identidade capixaba, sendo 04 prêmios para Autores Estreantes e 03 prêmios para Autores com obras já publicadas.
c) 10 prêmios com valores de até R$ 15.000,00, para projetos de incentivo à leitura, distribuídos da seguinte forma: até 03 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes; até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes e até 05 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes.

Para a definição do valor do projeto, até o máximo previsto para cada eixo temático proposto, os proponentes deverão indicar e justificar todas as despesas necessárias à realização do mesmo, descrevendo no formulário de projeto as ações e atividades a serem desenvolvidas, com apresentação da planilha de custos coerente, de modo que a Comissão Julgadora possa avaliar a adequação orçamentária e a viabilidade de execução do projeto com o valor proposto. 

A íntegra do Edital 018/2019 - Produção e Difusão Literária, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 
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Constitui objeto do Edital 018/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE OBRAS LITERÁRIAS NO ESPÍRITO SANTO, com objetivo de estimular produção e a difusão de obras literárias e textos de registro da história e memória capixaba, valorizar o autor local, contribuir para a formação e ampliação do público leitor no Estado, bem como apoiar projetos de fortalecimento da política de estímulo às práticas leitoras, por meio do acesso à livros, à transmissão oral e utilização de outras mídias. 

Só poderão ser inscritos projetos inéditos, de autores residentes no estado do Espírito Santo, e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. O presente Edital tem como objeto um ou mais dos seguintes eixos temáticos:
  • Produção e publicação de obras literárias: para a produção de textos pertinentes a um dos seguintes gêneros literários: romance, conto, crônica, poesia e literatura infanto-juvenil;
  • Produção e publicação de obras de história, memória e identidade capixaba: para a produção de textos pertinentes a um dos seguintes gêneros: a) História e memória; b) Biografia e c) Ensaio crítico sobre a cultura.
  • Projetos de incentivo à leitura: para projetos que possibilitem fortalecimento de práticas leitoras e o estímulo à aproximação do público com escritores, com a realização de uma ou mais das seguintes ações: a) Formação e ampliação do público leitor; b) Valorização do autor capixaba; c) Estímulo à criação literária, qualificação de autores e aperfeiçoamento da produção, em qualquer gênero, estilo e formato e d) Difusão, intercâmbio e distribuição da produção literária capixaba.  
As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:
a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos. No caso de propostas de produção e publicação de obras, o proponente deverá ser, obrigatoriamente, uma pessoa física autora de texto inédito (não-publicado ou não divulgado ao público), exceto no gênero crônica. 
b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.
c) Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural. Exceto para inscrição de propostas de produção e publicação de obras.

No presente Edital o proponente poderá inscrever 01 ou mais projetos culturais, sendo que apenas 01 projeto poderá ser contemplado neste Edital, independente do eixo temático ou categoria do projeto. No caso de dois ou mais projetos apresentados no mesmo eixo temático, será contemplado o projeto melhor pontuado. Se for apresentados projetos em eixos distintos, caberá ao proponente, no prazo de convocação, realizar a escolha do projeto a ser contemplado. No caso de proponente Pessoa Jurídica, seus representantes legais não poderão ter mais de 01 projeto contemplado, sob pena de desclassificação de todos os projetos.

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 510.000,00, assim distribuídos, de acordo com os eixos temáticos dos projetos:
a) 11 prêmios com valores de até R$ 20.000,00, para projetos de produção e publicação de obras literárias, sendo 06 prêmios para Autores Estreantes e 05 prêmios para Autores com obras já publicadas.
b) 07 prêmios com valores de até R$ 20.000,00, para projetos de produção e publicação de obras de história, memória e identidade capixaba, sendo 04 prêmios para Autores Estreantes e 03 prêmios para Autores com obras já publicadas.
c) 10 prêmios com valores de até R$ 15.000,00, para projetos de incentivo à leitura, distribuídos da seguinte forma: até 03 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com até 30.000 habitantes; até 02 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com população entre 30.001 e 100.000 habitantes e até 05 prêmios para projetos provenientes e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes.

Para a definição do valor do projeto, até o máximo previsto para cada eixo temático proposto, os proponentes deverão indicar e justificar todas as despesas necessárias à realização do mesmo, descrevendo no formulário de projeto as ações e atividades a serem desenvolvidas, com apresentação da planilha de custos coerente, de modo que a Comissão Julgadora possa avaliar a adequação orçamentária e a viabilidade de execução do projeto com o valor proposto. 

A íntegra do Edital 018/2019 - Produção e Difusão Literária, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 
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    Pessoa Física

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    Pessoa jurídica com fins lucrativos

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    Grupo informal ou coletivo

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    Organização pública

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R$ 510.000,00

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Estado(s):

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    Espírito Santo

Resultados

Perfil incentivador 6105d6cc76af400325e94d588ce511be5bfdbb73b437dc51eca43917d7a43e3d

Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES

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Secult - Editais 2019

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