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Edital 016/2019 - Diversidade Cultural

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11/02/2020

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Constitui objeto do Edital 016/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA, visando ao apoio às manifestações culturais, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, promovendo a integração de linguagens artísticas, além de valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba.

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. 

O Edital tem como objeto um ou mais dos seguintes eixos temáticos: a) Projetos culturais propostos por Comunidades e Povos Tradicionais; b) Projetos que valorizem a expressão cultural de grupos identitários vulneráveis e/ou invisibilizados e c) Projetos de Artes Integradas.

Os projetos poderão propor uma ou mais das seguintes ações, independente do eixo temático: a) Atividades de formação e/ou pesquisa; b) Atividades de difusão e/ou circulação; c) Atividades de residências artísticas e/ou intercâmbio; e d) Atividades de criação e/ou produção de bens culturais.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

O proponente poderá inscrever apenas 01 projeto cultural e deverá ser proposto e desenvolvido no município indicado na ficha de inscrição. Considerando a inscrição nas diferentes categorias de distribuição dos prêmios, o endereço não poderá ser alterado após a seleção do projeto. 

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 500.000,00, contemplando o máximo de 25 projetos, com 25  prêmios com valor individual de R$ 20.000,00, distribuídos nas seguintes categorias:

  • 07 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos por comunidades e povos tradicionais;
  • 09 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em municípios com menos de 100.000 habitantes, sendo pelo menos 02 prêmios para proponentes estreantes, que não foram contemplados no Edital em ano anterior.
  • 09 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes, sendo pelo menos 02 prêmios para proponentes estreantes, que não foram contemplados no Edital em ano anterior.

A íntegra do Edital 016/2019 - Diversidade Cultural, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 

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Constitui objeto do Edital 016/2019 a SELEÇÃO DE PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL CAPIXABA, visando ao apoio às manifestações culturais, tendo em vista o pluralismo e a diversidade de expressão, bem como ações de promoção, manutenção, ampliação e difusão do patrimônio cultural do Estado do Espírito Santo, promovendo a integração de linguagens artísticas, além de valorizar os modos de fazer, criar e viver dos diferentes grupos culturais formadores da sociedade capixaba.

Só poderão ser inscritos projetos inéditos e cujos objetos não sejam propostos em outros editais da SECULT/Funcultura em 2019. 

O Edital tem como objeto um ou mais dos seguintes eixos temáticos: a) Projetos culturais propostos por Comunidades e Povos Tradicionais; b) Projetos que valorizem a expressão cultural de grupos identitários vulneráveis e/ou invisibilizados e c) Projetos de Artes Integradas.

Os projetos poderão propor uma ou mais das seguintes ações, independente do eixo temático: a) Atividades de formação e/ou pesquisa; b) Atividades de difusão e/ou circulação; c) Atividades de residências artísticas e/ou intercâmbio; e d) Atividades de criação e/ou produção de bens culturais.

As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 28 de novembro de 2019 a 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas até às 18h do dia 27 de janeiro de 2020. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, nesta plataforma on-line, com a apresentação de todas as informações listadas no item 6, na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). Para inscrição, o proponente deverá ser idêntico ao empreendedor, na plataforma de inscrições on-line. Serão desclassificados os projetos propostos por proponente e empreendedor diferentes. 

Poderão participar do presente Edital de Seleção:

a) Pessoa Física, residente no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos.

b) Grupos ou Coletivos - agrupamentos de duas ou mais pessoas físicas, sem personalidade jurídica e que seja representado por pessoa física, mediante apresentação de declaração de representação.

c) Pessoa Jurídica de Direito Privado sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo há, no mínimo, 02 anos; e que comprove o caráter – definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural.

O proponente poderá inscrever apenas 01 projeto cultural e deverá ser proposto e desenvolvido no município indicado na ficha de inscrição. Considerando a inscrição nas diferentes categorias de distribuição dos prêmios, o endereço não poderá ser alterado após a seleção do projeto. 

O valor total do Prêmio objeto do presente Edital é de R$ 500.000,00, contemplando o máximo de 25 projetos, com 25  prêmios com valor individual de R$ 20.000,00, distribuídos nas seguintes categorias:

  • 07 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos por comunidades e povos tradicionais;
  • 09 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em municípios com menos de 100.000 habitantes, sendo pelo menos 02 prêmios para proponentes estreantes, que não foram contemplados no Edital em ano anterior.
  • 09 prêmios para projetos propostos e a serem desenvolvidos em municípios com mais de 100.000 habitantes, sendo pelo menos 02 prêmios para proponentes estreantes, que não foram contemplados no Edital em ano anterior.

A íntegra do Edital 016/2019 - Diversidade Cultural, bem como seus anexos estão disponíveis no site da Secult: https://secult.es.gov.br/editais2019. 

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    Pessoa Física

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    Pessoa jurídica com fins lucrativos

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    Pessoa jurídica sem fins lucrativos

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    Conselho de Direitos

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    Grupo informal ou coletivo

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    Organização pública

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R$ 500.000,00

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Estado(s):

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    Espírito Santo

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