Trata o presente Edital do financiamento de projetos artísticos culturais nos Municípios Brasileiros com População entre 50 e 100 mil habitantes (Anexo I do edital), com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais, por meio da descentralização das oportunidades de produção e formação artística e de inclusão cidadã nas artes.

Constitui objeto deste edital a contemplação de 120 (cento e vinte) iniciativas voltadas para as áreas artísticas: Artes Visuais, Dança, Teatro, Produção Literária e Projetos Integrados de Artes.