Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)

Está aberto o prazo para submissão de projetos para captação de recursos por meio do mecanismo de incentivos fiscais PRONON.

Podem enviar propostas instituições previamente cadastradas que realizam ações e serviços de atenção oncológica, conforme previsto no edital.

As instituições podem enviar até 3 projetos nos seguintes campos de atuação: prestação de serviços médico-assistenciais; formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis; e realizações de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

De acordo com a Portaria publicada pelo Ministério da Saúde o valor máximo do incentivo para o PRONON é de R$ 83.060.199,00, sendo o valor máximo por projeto de R$ 4.153.009,95. Caso aprovados, os projetos enviados estarão aptos para captação de recursos em 2018.

As instituições credenciadas devem apresentar os seus projetos no prazo de até 45 dias a partir da publicação do ato conjunto do Ministério da Saúde e do Ministério da Fazenda (dia 15 de janeiro de 2018).