O EDITAL ARTE NA BAGAGEM busca contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional conforme objetivo expresso na Política Estadual de Cultura, definida pela Lei Estadual nº 10.325, de 11 de junho de 2014. A iniciativa estimula o desenvolvimento e o fortalecimento do cenário cultural paraibano, assim como promove a aproximação e o fortalecimento de laços culturais com a região Nordeste, outros estados brasileiros e países, conforme reza a meta IX no Plano Estadual de Cultura, instituído pela Lei Estadual nº 12.372, de 19 de julho de 2022, que prevê a implantação do Programa Arte na Bagagem. Nesse sentido, a iniciativa é também um meio de oportunidade de negócios e de participação no mercado nacional e internacional, com a promoção e exportação de bens e serviços culturais.