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Edital Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado em Sítios Históricos

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A Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo está com inscrições abertas para o Edital do Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado em Sítios Históricos no Estado.

A iniciativa visa criar condições de preservação, conservação e valorização desses bens culturais, bem como a revitalização cultural das comunidades envolvidas.


Quem pode participar:

São considerados Patrimônios Culturais Arquitetônicos Tombados, aptos a participarem, os bens culturais imóveis, de propriedade privada, localizados em um dos 6 Sítios Históricos tombados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) do Espírito Santo: Itapina Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana Mimoso do Sul e Santa Teresa; tombados individualmente ou em conjunto pelo CEC, ou pertencentes às poligonais de tombamento.

No caso de Santa Teresa, poderão ser propostos projetos em imóveis de interesse de preservação, mediante Declaração de Interesse de Preservação emitida pelo CEC, por solicitação do proponente.

Os projetos deverão propor, obrigatoriamente, uma ou mais das seguintes ações, em um ou mais bens imóveis:

  • Desenvolvimento de projetos de arquitetura e/ou de engenharia para o imóvel, inclusive taxas para aprovação nos órgãos necessários;
  • Prospecção, inclusive material, mão de obra e estudos necessários;
  • Execução de obras de conservação/manutenção externa ou interna do imóvel, inclusive material e mão de obra;
  • Restauração do imóvel, inclusive material e mão de obra.

Poderão participar proponentes:

  • Pessoa física, proprietária do imóvel, parente em 1º grau do proprietário ou representante legal em inventário, maior de 18 anos, residente no Estado do Espírito Santo.
  • Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo, e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos artístico ou cultural, mediante apresentação de procuração do proprietário.

Cada proponente poderá inscrever apenas 1 projeto cultural.


O que é oferecido:

O valor total do Edital é de R$ 980 mil, que irá contemplar o máximo de 13 projetos, da seguinte maneira:

  • 5 prêmios com valor individual de R$ 100 mil;
  • 8 prêmios com valor individual de R$ 60 mil.

Como participar:

As inscrições acontecem pela plataforma Mapa Cultural do Espírito Santo.


Para mais informações, clique no botão Acessar no início da página!

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A Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo está com inscrições abertas para o Edital do Patrimônio Cultural Arquitetônico Tombado em Sítios Históricos no Estado.

A iniciativa visa criar condições de preservação, conservação e valorização desses bens culturais, bem como a revitalização cultural das comunidades envolvidas.


Quem pode participar:

São considerados Patrimônios Culturais Arquitetônicos Tombados, aptos a participarem, os bens culturais imóveis, de propriedade privada, localizados em um dos 6 Sítios Históricos tombados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) do Espírito Santo: Itapina Colatina, Muqui, Santa Leopoldina, São Mateus, São Pedro do Itabapoana Mimoso do Sul e Santa Teresa; tombados individualmente ou em conjunto pelo CEC, ou pertencentes às poligonais de tombamento.

No caso de Santa Teresa, poderão ser propostos projetos em imóveis de interesse de preservação, mediante Declaração de Interesse de Preservação emitida pelo CEC, por solicitação do proponente.

Os projetos deverão propor, obrigatoriamente, uma ou mais das seguintes ações, em um ou mais bens imóveis:

  • Desenvolvimento de projetos de arquitetura e/ou de engenharia para o imóvel, inclusive taxas para aprovação nos órgãos necessários;
  • Prospecção, inclusive material, mão de obra e estudos necessários;
  • Execução de obras de conservação/manutenção externa ou interna do imóvel, inclusive material e mão de obra;
  • Restauração do imóvel, inclusive material e mão de obra.

Poderão participar proponentes:

  • Pessoa física, proprietária do imóvel, parente em 1º grau do proprietário ou representante legal em inventário, maior de 18 anos, residente no Estado do Espírito Santo.
  • Pessoa Jurídica de Direito Privado com ou sem fins lucrativos, estabelecida no Estado do Espírito Santo, e que comprove o caráter definido nos atos constitutivos artístico ou cultural, mediante apresentação de procuração do proprietário.

Cada proponente poderá inscrever apenas 1 projeto cultural.


O que é oferecido:

O valor total do Edital é de R$ 980 mil, que irá contemplar o máximo de 13 projetos, da seguinte maneira:

  • 5 prêmios com valor individual de R$ 100 mil;
  • 8 prêmios com valor individual de R$ 60 mil.

Como participar:

As inscrições acontecem pela plataforma Mapa Cultural do Espírito Santo.


Para mais informações, clique no botão Acessar no início da página!

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  • Lei Estadual de Cultura Espírito Santo

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Resultados

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Publicado por


Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo - Secult ES

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